Organizações de combate ao HIV enviam carta à equipe de Lula contra corte milionário

O Fundo Positivo e outras 35 organizações em prol do combate ao HIV enviaram, nesta sexta-feira 25, uma carta à equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar um corte de 3,3 bilhões de reais no orçamento do Ministério da Saúde em 2023.

O documento, elaborado no 5º Encontro Nacional de Projetos Apoiados pelo Fundo Positivo, faz um apelo contra a medida, que atingiria 12 programas, incluindo a distribuição de medicamentos retrovirais no trato do HIV e remédios voltados ao combate a infecções sexualmente transitiveis, as IST. Segundo a organização, somente nesta área o ministério deixaria de investir 407 milhões de reais em comparação com o orçamento proposto para 2022.

As organizações pontuam que após quatro anos de governo de Jair Bolsonaro (PL) a política brasileira de enfrentamento ao HIV/AIDS está sob ameaça, com a extinção do Departamento de Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis e a inexistência de novas campanhas focadas no combate à sorofobia.

“Nos últimos anos, temos tido um cenário sombrio. Não apenas na luta contra o HIV/AIDS, mas no Sistema Único de Saúde como um todo. Nunca passamos por um momento de regressão tão grande de políticas sociais”, destaca Daniel Sorans, médico, ex-secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro e integrante do governo de transição.

Segundo o documento, o atual governo agiu de maneira oposta à abordagem recomendada e, nas poucas campanhas realizadas, focou na ‘prevenção pelo medo’ e apagou a existência de figuras LGBT+ nas peças. Em 2021, o governo federal destinou apenas 100 mil reais a campanhas de prevenção, o equivalente a 0,6% dos 16,5 milhões investidos anualmente até 2018.

As organizações também denunciam a desinformação veiculada por Bolsonaro em sua ‘política de morte’ ao associar falsamente a vacina da Covid-19 à infecção por HIV, o que, segundo representantes, contribuiu para o aumento do estigma e da sorofobia.

Se não for revogado, o corte ameaçará a continuidade de 700 mil pessoas no tratamento da doença com retrovirais oferecidos pelo SUS, segundo as organizações.

Dentre as propostas apresentadas, destacam-se:

• a recomposição do Departamento de HIV/AIDS e ISTs com participação da sociedade civil;
• a restituição do orçamento para políticas destinadas ao combate do HIV/AIDS no Sistema única de Saúde, com imediata revogação do teto de gastos, que congela os recursos em setores essenciais da saúde;
• a garantia de investimentos em pesquisa científica e a incorporação de novas tecnologias no SUS, assim como a manutenção e o acesso a PREP e PEP – medicamentos pré-exposição e pós-exposição ao vírus do HIV.

Leia a carta na íntegra: