‘Nacionalidade não importa’, diz Lula ao relançar o Mais Médicos, agora com foco em brasileiros

O presidente Lula (PT) relançou, nesta segunda-feira 20, o programa Mais Médicos com novo formato, priorizando médicos brasileiros que tenham financiado os estudos pelo Fies. A intenção é blindar o novo programa de críticas pelo volume de profissionais estrangeiros.

“O Mais Médicos está voltando com um cuidado muito grande. Queremos que todos os médicos que vão se inscrever sejam brasileiros. Esse é um esforço da nossa ministra. Esse é um esforço do edital”, explicou Lula no evento desta segunda-feira.

Caso não seja possível completar todas as carências com profissionais que estudaram no Brasil, o programa permitirá então a contratação de quem é brasileiro, mas se formou fora do País. Na mesma leva, explicou Lula, estrangeiros que já trabalham no Brasil também poderão participar. Só então é que profissionais estrangeiros e que nunca estudaram ou trabalharam no Brasil terão acesso às vagas disponíveis.

Apesar do esforço em priorizar médicos brasileiros, Lula destacou que não terá qualquer receio em chegar até a última etapa e trazer profissionais estrangeiros para atender a necessidade nacional, estimada em 28 mil médicos. Atualmente, são 13 mil profissionais já atuando e 5 mil vagas ociosas. O foco, destacou Lula, é completar este espaço e oferecer mais 10 mil vagas para acesso à saúde em todos os municípios, em especial, nas pequenas cidades do interior do País.

“O que importa não é saber a nacionalidade do médico, é saber a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de Saúde”, destacou o presidente sob intensos aplausos da plateia.

Ao todo, para cumprir este objetivo, o governo federal irá investir cerca de 712 milhões de reais que serão usados, principalmente, para as 5 mil vagas ociosas. Pelo edital, as outras 10 mil vagas serão preenchidas com recursos municipais no segundo semestre do ano. Neste caso, o governo federal apenas fará a seleção dos profissionais.

Sobre os recursos que serão usados na contratação de profissionais, Lula rebateu as críticas que rotulam o pagamento como gasto. Defendeu que o tema seja tratado sempre como investimento.

“A Saúde não pode ser refém do teto de gastos, juros altos ou cortes orçamentários em nome de um equilíbrio fiscal que não leva conta o bem mais precioso que existe, que é a vida humana”, rebateu.

“O Brasil é especialista nisso, toda vez que aparece uma discussão sobre um avanço social aparece alguém para dizer: ‘mas isso é um gasto, não tem como gastar’. […] Os nomes precisam mudar, o que é custo, o que é gasto e o que é investimento. […] Então, tem que mudar nossa cabeça, os livros de economia estão superados. É preciso criar uma nova mentalidade sobre a razão da gente governar”, insistiu.

Ainda de acordo com o edital do novo programa, o contrato firmado com os médicos será um pouco mais longo do que o habitual: 4 anos, prorrogáveis pelo mesmo período em caso de necessidade.

No evento, Lula também explicou que a intenção é levar médicos para fora dos centros urbanos. Ele reconhece, porém, que há uma dificuldade em cumprir a missão. Não por acaso, o novo desenho do Mais Médicos prevê adicionais em dinheiro para profissionais que completarem 3 anos em cidades consideradas de alta vulnerabilidade. Os valores variam entre 10% e 20% da soma das bolsas de todo o período em que o médico esteve contratado, a depender do status de vulnerabilidade da cidade.

Médicos com formação pelo Fies, foco principal do programa, terão adicionais ainda maiores. Os montantes variam de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa. Novamente, há a necessidade de tempo de permanência no local de trabalho. 10% serão quitados nos 3 primeiros anos e o restante será parcelado durante o último ano de contrato. Há ainda para os médicos proveniente do Fies uma previsão para o pagamento de dívidas estudantis.

Em outra frente de incentivo aos profissionais para ocuparem estas vagas em cidades menores está a previsão de oferecimento de vagas para especialização e mestrado, além de melhores condições para licenças maternidade e paternidade.

“Só sabe o que faz falta um médico em uma cidade, um prefeito que vai contratar, se dispõe a pagar salário mais alto mesmo com pouco dinheiro e não acha um médico disposto a ir ao interior”, disse Lula ao celebrar o novo desenho do programa.