Política

Volta das coligações é um retrocesso sem tamanho, diz especialista

A proposta é, no entanto, um ‘mal menor’ que o distritão, analisa Debora Gershon; PL das federações pode amenizar o problema

Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
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O retorno das coligações nas eleições para deputados e vereadores é um “retrocesso sem tamanho”, segundo a cientista política Debora Gershon, pesquisadora do Observatório do Legislativo Brasileiro. Ao mesmo tempo, a proposta é um “mal menor” que o “distritão”, modelo rejeitado na Câmara dos Deputados que privilegiaria candidaturas individuais mais famosas.

Em entrevista ao programa Direto da Redação, no canal?feature=oembed" frameborder="0" allowfullscreen> de CartaCapital no YouTube, a especialista analisou a posição favorável à volta das coligações por parte de legendas de esquerda. Segundo o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a proposta possibilitaria maior representatividade de diferentes segmentos sociais no Parlamento, o que levou o seu partido a apoiar o texto, assim como o PT e o PSB.

“Ela pode favorecer a eleição de alguns parlamentares em função da sua incapacidade de arregimentar votos sozinhos. Isso acontece, em geral, com partidos pequenos, a exemplo do PCdoB”, observou Debora. “Mas nós temos um número muito expressivo de partidos hoje, o que diminui a capacidade de governabilidade e aumenta a sensação de crise de representação.”

Para além do efeito na governabilidade, também há o efeito de distorção do voto do eleitor.

Os principais beneficiados com a volta das coligações são os partidos pequenos e “de aluguel”, ou seja, aqueles que não são programáticos. Lucram também as legendas que integram o Centrão, diante da redução na taxa de reeleição no último pleito e da necessidade de obter outros recursos, além dos votos próprios.

Além disso, as candidaturas de Lula (PT) e Jair Bolsonaro podem obter maior facilidade de ‘capilarização’ de suas alianças para a campanha presidencial.

Os impactos da volta das coligações podem ser minimizados com a aprovação do projeto de lei que institui as federações partidárias, considera a professora. O texto permite que duas ou mais siglas se reúnam em uma espécie de associação programática e ideológica, mediante registro no Tribunal Superior Eleitoral. Segundo a especialista, se os partidos caminharem juntos sob uma coordenação política, a relação com o Executivo será facilitada.

“Eu não diria que é o melhor dos mundos, mas é melhor que as coligações dos cargos proporcionais. Tem capacidade de produzir um sistema mais funcional e eficiente. As federações são um alento nesse cenário”, opina.

Assista, a seguir, à entrevista na íntegra:

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