TSE rebate novas mentiras de Bolsonaro sobre fraude nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral rebateu, na madrugada desta quinta-feira 5, acusações do presidente Jair Bolsonaro e do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) sobre uma invasão hacker ao sistema eleitoral em 2018.

Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Rádio Jovem Pan, na última quarta-feira 4, eles divulgaram um inquérito sigiloso da Polícia Federal, que investiga o caso. No entanto, não apresentaram provas de fraude.

Em resposta, o TSE, em nota oficial, afirmou que “o acesso indevido, objeto de investigação, não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018. Isso porque o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação. Nada de anormal ocorreu”.

“O próprio TSE encaminhou à Polícia Federal as informações necessárias à apuração dos fatos e prestou as informações disponíveis. A investigação corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude”, acrescentou.

Segundo Bolsonaro e Barros, o inquérito afirma que uma das partes invadidas dá acesso ao código-fonte de diferentes urnas eletrônicas, a partir de um servidor que teria entrada em toda a rede. Além disso, o TSE teria apagado os arquivos acessados pelo hacker.

No entanto, o tribunal desmente e diz que “cabe acrescentar que o código-fonte é acessível, a todo o tempo, aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras entidades que participam do processo. Uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não roda se vier a ser modificado”.

“O TSE informa que os sistemas usados nas Eleições de 2018 estão disponíveis na sala-cofre para os interessados, que podem analisar tanto o código-fonte quanto os sistemas lacrados e constatar que tudo transcorreu com precisão e lisura”, completa o texto.

Barros declarou que o inquérito está andamento. Segundo o deputado, o processo foi incluído em uma investigação sobre uma invasão ao sistema da Advocacia-Geral da União. O parlamentar diz não ter acompanhado o andamento da apuração após a anexação.

O congressista, que é relator da Proposta de Emenda à Constituição sobre o voto impresso na Câmara, disse que solicitará ao Parlamento a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso. O TSE ainda não se manifestou.

Bolsonaro é incluído em inquérito sobre fake news no STF

A divulgação da investigação sobre o relato de invasão hacker em 2018 ocorre no mesmo dia em que Bolsonaro é incluído no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal.

Depois de uma notícia-crime encaminhada pelo TSE ao STF, o ministro Alexandre de Moraes decidiu apurar a disseminação de informações falsas pelo presidente da República em uma transmissão ao vivo realizada em 29 de julho. Na ocasião, ele havia prometido apresentar provas de fraude eleitoral, mas acabou usando argumentos já refutados em oportunidades anteriores.

O TSE também abriu um inquérito administrativo contra Bolsonaro por ameaça às eleições. O corregedor do Tribunal, Luís Felipe Salomão, pediu esclarecimentos ao presidente sobre as acusações. Em resposta, o chefe do Planalto repetiu os argumentos, sem apresentar provas.

Leia a nota completa do TSE:

Em referência ao inquérito da Polícia Federal que apura ataque ao seu sistema interno, ocorrido em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece que:

1. O episódio de 2018 foi divulgado à época em veículos de comunicação diversos. Embora objeto de inquérito sigiloso, não se trata de informação nova.

2. O acesso indevido, objeto de investigação, não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018. Isso porque o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação. Nada de anormal ocorreu.

3. Cabe acrescentar que o código-fonte é acessível, a todo o tempo, aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras entidades que participam do processo. Uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não roda se vier a ser modificado.

4. Cabe reiterar que as urnas eletrônicas jamais entram em rede. Por não serem conectadas à internet, não são passíveis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interferência externa no processo de votação e de apuração. Por essa razão, é possível afirmar, com margem de certeza, que a invasão investigada não teve qualquer impacto sobre o resultado das eleições.

5. O próprio TSE encaminhou à Polícia Federal as informações necessárias à apuração dos fatos e prestou as informações disponíveis. A investigação corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude.

6. De 2018 para cá, o cenário mundial de cybersegurança se alterou, sendo que novos cuidados e camadas de proteção foram introduzidos para aumentar a segurança dos demais sistemas informatizados.

7. Por fim, e mais importante que tudo, o TSE informa que os sistemas usados nas Eleições de 2018 estão disponíveis na sala-cofre para os interessados, que podem analisar tanto o código-fonte quanto os sistemas lacrados e constatar que tudo transcorreu com precisão e lisura.