Justiça
TSE mantém ação sobre reunião de Bolsonaro com embaixadores e intima ministros
Na ocasião, o ex-capitão fez uma apresentação para atacar, sem provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral
O Tribunal Superior manteve, nesta terça-feira 13, a decisão do ministro Benedito Gonçalves que atestou a competência da Corte para analisar uma ação apresentada pelo PDT contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) após uma reunião com embaixadores, em julho.
Na ocasião, o ex-capitão fez uma apresentação para atacar, sem provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral. Dezenas de diplomatas foram convidados para o evento.
O advogado da campanha de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, alegou que a Justiça Eleitoral seria incompetente para julgar o episódio, por envolver um ato executado na condição de chefe de Estado e no qual não teria havido pedido de votos.
Para Gonçalves, porém, o caso deve permanecer no TSE, uma vez que trata de possível prática de desvio de finalidade – afinal, Bolsonaro convocou uma reunião a fim de agredir o sistema eleitoral. O presidente e então candidato à reeleição ainda se beneficiou da transmissão ao vivo da TV Brasil.
“Entender o contrário seria criar espécie de salvo-conduto em relação a desvios eleitoreiros ocorridos justamente no exercício do feixe de atribuições mais sensível do presidente da República”, ressaltou o relator. Benedito Gonçalves foi acompanhado de forma unânime pelos demais magistrados do Tribunal.
Serão ouvidos na condição de testemunhas de defesa o ministro das Relações Exteriores, Carlos França; o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; e o secretário especial de Assuntos Estratégicos, Flávio Augusto Viana Rocha. Os três foram intimados pelo TSE a apontar uma data para a oitiva, além de escolher prestar o depoimento por videoconferência ou na sede da Corte.
CartaCapital
Há 29 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.
Leia também
Bolsonaro deixou um Orçamento fraudulento e destruiu a estrutura do Estado, diz Enio Verri
Por Leonardo Miazzo e Getulio Xavier
Ministério Público do DF cobra esclarecimentos da PM sobre resposta à violência bolsonarista
Por CartaCapital
Os recados de Lula e seu ministro da Justiça aos bolsonaristas que provocaram depredação em Brasília
Por CartaCapital