Política

TSE confirma cassação de vereadores do PL por fraude na cota de gênero em cidade do Rio de Janeiro

Os parlamentares que tiveram os diplomas cassados foram Fernando Henrique da Silva Freire, Cláudio Campos de Moura, Marcelo Araújo de Souza e Lies Abrantes Abibe

FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (25) manter a cassação de quatro vereadores de Silva Jardim, no Rio de Janeiro, condenados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.

Filiados ao PL, os parlamentares tiveram os votos recebidos anulados após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Conforme a decisão, o diretório local do partido fez o registro de candidatas apenas para simular o cumprimento da lei, que determina que os partidos devem destinar no mínimo 30% das candidaturas.

Os parlamentares que tiveram os diplomas cassados foram Fernando Henrique da Silva Freire, Cláudio Campos de Moura, Marcelo Araújo de Souza e Lies Abrantes Abibe.

Ao analisar dois recursos contra a condenação, o TSE seguiu, por unanimidade, o voto do ministro Benedito Gonçalves. Segundo o ministro, uma das candidatas registradas pela legenda teve apenas quatro votos, registrou movimentação inexpressiva de recursos, não fez campanha efetiva e realizou campanha para outro candidato.

O município de Silva Jardim tem 21,7 mil habitantes e fica na região das baixadas litorâneas do Rio de Janeiro. Segundo os dados do TRE, a cidade tinha, em 2020, 19.503 eleitores aptos a votar e o comparecimento às urnas foi de 78,1%.

(Com informações de Agência Brasil)

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