Toffoli defende a adoção do semipresidencialismo no Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta terça-feira 16 a adoção de um sistema semipresidencialista no Brasil. Ele participou de um painel no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.

“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de Poder Moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”, disse o magistrado, citado pelo site Poder360.

Toffoli não é o único entusiasta da mudança entre os ministros do STF. Nos últimos meses, magistrados como Luís Roberto Barroso – que também preside o Tribunal Superior Eleitoral – e Gilmar Mendes revelaram simpatia pelo sistema.

Em julho, durante o Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro, Barroso defendeu um Brasil semipresidencialista até 2026. Na ocasião, citou “uma experiência que tem dado certo na França e em Portugal” e detalhou algumas das características de sua proposta para esse sistema híbrido. O presidente continuaria a ser eleito pelo voto direto e teria “competências de Estado”.

Segundo Barroso, o presidente conduziria as relações internacionais, nomearia os embaixadores, seria o comandante-em-chefe das Forças Armadas, indicaria os ministros de tribunais superiores e apontaria o primeiro-ministro.

“Porém, este primeiro-ministro depende de aprovação pelo Congresso Nacional. E será o primeiro-ministro quem desempenhará o papel de chefe de governo e conduzirá o varejo político da vida de um país.”

Horas depois, Gilmar Mendes usou as redes sociais para endossar a proposta de Barroso.

“Cumprimento o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, pela importante defesa da proposta de semipresidencialismo. Em conjunto com Michel Temer e o professor Manoel Gonçalves, desde 2017, cultivamos essa alternativa para a superação dos déficits de governabilidade do modelo atual”, escreveu o decano do STF.

Nesta terça 16, além de Toffoli, defendeu o semipresidencialismo o ex-advogado-geral da União José Levi Mello.

“Pergunto eu: por que não tentar isso no Brasil? Sobretudo no Brasil de hoje, onde, sem nenhuma dúvida, o centro da política já é o Parlamento, como é próprio de uma democracia representativa”, disse Levi, em Lisboa. “É natural que seja assim. Por que não formalizar a parlamentarização do modelo ou a sua semiparlamentarização, ou um semipresencialismo? Porque [a parlamentarização] já é, em alguma medida, praticada.”