Todos por um

Resiliência para suportar e se adequar a mudanças que parecem incontornáveis em um primeiro momento, união para redefinir e redistribuir tarefas e atribuições de modo a conquistar o objetivo almejado e determinação para reagir onde for possível contra as dificuldades colocadas pelos adversários. Estas são palavras que poderiam constar de um ­manual de autoajuda ou de uma palestra motivacional para equipes esportivas, mas traduzem a estratégia do governo federal e dos movimentos sociais para enfrentar os resultados daquela que foi definida por ambientalistas como “a pior semana para a política de meio ambiente no Brasil”. Sob a batuta de um desafiador Arthur Lira, a Câmara aprovou, na terça-feira 30, o Projeto de Lei 490, conhecido como PL do Marco Temporal, que restringe o direito à demarcação de suas terras apenas aos povos indígenas que efetivamente ocupavam o território reivindicado em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Na quarta-feira 31, foi a vez de os deputados confirmarem em plenário as alterações na Medida Provisória que definia a estrutura organizacional do governo. Com isso, sacramentaram o esvaziamento de funções dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e do Meio Ambiente (MMA), que perderam suas respectivas competências para demarcar novas TIs ou gerir as políticas nacionais de recursos hídricos e cuidar do Cadastro Ambiental Rural.

Em conversas com sua equipe ao longo da semana, o presidente Lula deixou claro que a missão do governo agora é minimizar o estrago nas políticas públicas ambientais e o consequente prejuízo político que o cenário desenhado pela Câmara trará em um momento no qual o País busca retomar seu protagonismo nas discussões climáticas globais. A estratégia, ajustada em reuniões com Marina Silva (Meio Ambiente), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Flávio Dino (Justiça e Cidadania) e Rui Costa (Casa Civil), inclui o estabelecimento de parcerias entre os ministérios para permitir às pastas esvaziadas ainda atuar em suas áreas afins. Dino levantou ainda a possibilidade de uma reação presidencial para minimizar o desmonte: “Sobre as controvérsias acerca das competências de órgãos do Poder Executivo, é importante lembrar o que diz o artigo 84 da Constituição Federal. Compete privativamente ao presidente da República dispor sobre a organização e o funcionamento da administração federal quando isto não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos”.