TCU terá comitê para acompanhar a transição ao governo Lula

O Tribunal de Contas da União criará um comitê para garantir a transição do governo de Jair Bolsonaro (PL) ao do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com duração prevista de 90 dias, o grupo deverá ter ministros e auditores do TCU e começará os trabalhos nesta terça-feira 1°. O presidente em exercício da Corte, o ministro Bruno Dantas, coordenará a equipe. Os relatores das contas da Presidência de 2022 e 2023, respectivamente os ministros Vital do Rego e Jorge de Oliveira, também farão parte do comitê.

O objetivo do grupo é acompanhar as ações administrativas, operacionais, financeiras e orçamentárias do processo de transição governamental.

Regulamentada por leis, a transição serve para manter o presidente eleito e sua equipe informados sobre a situação deixada pela gestão anterior e preparar os atos do novo governo.

“Transição governamental é o processo que objetiva propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Presidente da República possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação do programa do novo governo, desde a data de sua posse”, diz um trecho do decreto nº 7.221, de 2010.

Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a derrota nas urnas, nem deu sinais de que vai cooperar com a transição.  No domingo 30, em discurso em São Paulo, Lula projetou dificuldades a partir de agora. “Preciso saber se Bolsonaro vai permitir que haja transição”, disse.

O petista deve designar um aliado para tratar diretamente com integrantes do atual governo. O mais cotado é o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.

Até 1° de janeiro, data da posse, a equipe de transição deve ficar sediada no prédio do Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Agentes do Gabinete de Segurança Institucional e da Polícia Federal devem ser adicionados para reforçar a segurança no local.