Política

TCU nega pedido de afastamento do presidente do Inep

Ministro do TCU afirmou que não há medidas que possa aumentar a segurança sem comprometer o prazo do exame

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, participa da entrevista coletiva sobre o segundo dia de provas do Enem. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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O ministro Walton Alencar Rodrigues do Tribunal de Contas da União negou, neste sábado 20, pedido de parlamentares para afastamento do presidente do Inep, Danilo Dupas.

A ação foi proposta após denúncias de interferência do governo federal no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nove deputados federais acionaram a Corte pedindo medidas para garantir a segurança do exame e a qualidade das questões. Entre as providências, pediram o afastamento do presidente do Instituto. 

O grupo protocolou documento de auditoria após as denúncias de “má gestão” dos funcionários do Inep que pediram demissão conjunta.

O magistrado argumentou não haver indícios que justifiquem o afastamento de Dupas e que não há “medidas que se possa adotar para aumentar a segurança ou a qualidade das questões, sem comprometer a realização do exame no prazo programado.”

Ainda na decisão, o ministro autorizou diligências para apuração dos fatos denunciados.

Para apurar as denúncias, o Congresso Nacional montou uma comissão mista de deputados e senadores para apurar a demissão conjunta dos servidores do Inep. 

Os funcionários alegam que sofreram pressão e coação moral para adequar o exame à visão do Governo Bolsonaro. 

A comissão pretende chamar os servidores exonerados para prestar depoimentos que esclareçam se as alegações de que houve interferência do governo na elaboração das questões realmente ocorreu.

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