TCU aponta indícios de fraude em contratos de pavimentação feitos no governo Bolsonaro, diz jornal

Auditoria do Tribunal de Contas da União revelou indícios de fraude em contratos de empresas de pavimentação com o governo federal que somam mais de 1 bilhão de reais. 

A investigação teve início após reportagens do jornal Folha de S.Paulo que mostraram a existência de um cartel de empresas de construção que agiam em conluio para manipular licitações com a Codevasf.

O levantamento mostrou que a construtora Engefort foi a principal beneficiada do esquema, recebendo valores que somam 890 milhões de reais. De acordo com laudo técnico do TCU, a empreiteira com sede no Maranhão teria usado uma empresa de fachada, a Del, para dominar as licitações estatais em 2021.

A Codevasf, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, foi rifada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Centrão em troca de apoio político. Ela é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado, no período das fraudes apontadas, por Rogério Marinho (PL), senador eleito e coordenador da campanha de Bolsonaro no Rio Grande do Norte. 

O órgão de controle diz ter encontrado evidências de que o cartel do asfalto apresentava propostas de fachada e combinava entre as empresas integrantes um rodízio de vencedores. 

Apesar do aumento de obras e valores licitados entre 2019 e 2021, houve uma queda na concorrência, provocando uma diminuição do desconto médio nas propostas das empresas concorrentes. 

Mesmo com a documentação apresentada pela área técnica do TCU, o ministro relator do caso, Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro, contrariou indicação de parecer técnico não suspendendo os inícios das obras relacionadas aos contratos suspeitos. 

Para equipe técnica do TCU, o esquema teria envolvido pelo menos 63 pregões eletrônicos da Codevasf, totalizando o valor de 1,13 bilhão de reais.  Ao todo, 35 empresas são suspeitas de envolvimento no cartel da pavimentação.

Em sessão ocorrida na última quarta-feira 5, o ministro Jorge Oliveira afirmou que o suposto esquema consistiria na “elaboração de propostas fictícias, a supressão de propostas e a combinação de rodízio entre as empresas”. Apesar de o magistrado reconhecer a relevância e a materialidade dos elementos trazidos pela equipe técnica, disse não estar convencido de que existam elementos para impedir novos contratos.