STJ marca julgamento de ação de Lula contra Deltan e seu PowerPoint

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça agendou para 22 de março o julgamento de uma ação apresentada pelo ex-presidente Lula contra o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol.

No processo, o petista pede indenização de 1 milhão de reais por danos morais devido à famosa entrevista concedida por Dallagnol em 2016 com o auxílio de um PowerPoint. Na ocasião, o então chefe da Lava Jato explicava uma denúncia contra Lula no caso do triplex do Guarujá (SP).

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal aplicou um revés a Dallagnol com a anulação de condenações de Lula (inclusive no processo do triplex) e o reconhecimento da suspeição de seu aliado Sergio Moro (Podemos).

A defesa de Lula argumenta que, sob o pretexto de informar a apresentação de denúncia, Dallagnol praticou abuso de autoridade.

O processo nasceu na Justiça paulista, ainda em dezembro de 2016, mas foi julgado improcedente no ano seguinte pela 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo. Em 2018, o petista recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, mas perdeu.

Em 2019, o caso chegou ao STJ, sob a relatoria do ministro Luís Felipe Salomão. O magistrado acolheu um recurso especial protocolado pelos advogados de Lula e, agora, o processo será analisado pela Quarta Turma.

Compõem a Turma, além de Salomão, os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.