Justiça
STF inicia julgamento de recurso de Bolsonaro contra a condenação por trama golpista
Moraes foi o primeiro a votar
Começou nesta sexta-feira 7 o julgamento dos recursos protocolados pelos advogados de Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus condenados por participação na trama golpista.
A análise é feita pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em plenário virtual, modelo em que os ministros depositam seus votos em um sistema eletrônico. Alexandre de Moraes, relator, já se posicionou e optou por rejeitar o pedido do ex-capitão e aliados.
De acordo com o STF, além de Moraes, outros ministros vão participar da votação: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Isso por conta da mudança de Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma. Ele manifestou desejo de seguir no caso até a conclusão, mas não foi autorizado pela Corte.
O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, também condenado, não recorreu, e já começou formalmente a cumprir a pena. Todos os demais condenados apresentaram, por meio de seus advogados, os chamados embargos de declaração.
“O embargo de declaração, em regra, não tem efeito modificativo [da sentença]. Ele apenas serve para sanear alguma obscuridade, omissão ou contradição”, explica o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Após o julgamento, nada impede que as defesas apresentem novos recursos, mas não há garantia de que eles venham a ser julgados antes do cumprimento das penas. Na prática, portanto, a votação que termina na próxima sexta-feira deve abrir o caminho para que Bolsonaro e os aliados sejam levados à prisão.
O julgamento virtual iniciado nesta sexta tem previsão de durar uma semana. Na prática, porém, ele pode ser interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) ou de destaque (manobra que levaria o tema ao plenário físico).
Veja quem são os outros seis réus que terão os recursos julgados pelo Supremo a partir desta sexta:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal;
- Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
O caso no STF que deve enterrar recurso de Bolsonaro na trama golpista
Por CartaCapital
Réu do 8 de Janeiro interrompe evento com Gilmar Mendes na Argentina
Por CartaCapital
Condenado no 8 de Janeiro apela a Fux para se livrar da pena, mas Toffoli barra
Por CartaCapital
Moraes autoriza ‘kid preto’ réu na trama golpista a cursar pós-graduação em personal training
Por CartaCapital