Senador pede que Bolsonaro pague por custos de produção da cloroquina

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) moveu uma ação na Justiça contra a União Federal, o Ministério da Saúde e o presidente Jair Bolsonaro, em que questiona a produção e a aquisição da cloroquina para tratamento do novo coronavírus. No documento, Contarato pede que Bolsonaro pague o valor correspondente ao que foi gasto com verbas públicas para a produção ou para a aquisição da cloroquina.

O senador reivindica que o presidente seja descontado na folha de seu pagamento para restituir pessoalmente aos cofres públicos os valores lesados, estimados em 440 mil reais. Além disso, o parlamentar pede a suspensão da produção ou aquisição do remédio para fins de tratamento contra o coronavírus.

“No presente caso, o dano ao erário está demonstrado na medida em que há ampliação da produção e aquisição indevida do medicamento, para finalidade diversa daquele constante do registro concedido pela autoridade regulatória”, sustenta o senador. “Diante da flagrante ilegalidade do ato impugnado, bem como dos evidentes prejuízos ao erário causados pela produção do medicamento sem eficácia científica para o fim almejado, estão configurados os requisitos para concessão da tutela cautelar de urgência, consistente na imediata determinação de suspensão da aquisição ou produção em massa dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina especificamente com a finalidade de tratamento da covid-19.”

A ação coleciona fotos de Bolsonaro promovendo o uso da cloroquina e diz que não se trata de política pública de saúde, “mas de uso da desinformação com intenção política”, com objetivo de “eximir-se da responsabilidade diante da omissão do governo federal no combate à doença, inclusive do ponto de vista orçamentário”, lembrando que o Ministério da Saúde gastou menos de 1/3 do valor destinado pelo Congresso Nacional à pandemia.

No Twitter, Contarato reforçou que o medicamento não tem eficácia comprovada cientificamente contra a covid-19.

“O presidente determinou a produção e aquisição em massa de medicamento sem eficácia comprovada cientificamente no combate à Covid-19. Agora, ele precisa ser responsabilizado e ressarcir os cofres públicos”, publicou.

Bolsonaro ignora a falta de evidências para a eficácia do remédio e faz campanha aberta pelo seu uso contra o coronavírus. Quando estava com a doença, o presidente publicou uma série de vídeos em que tomou doses do medicamento e disse confiar em seus efeitos. Na semana passada, o chefe do Palácio do Planalto foi ao Rio Grande do Sul e ergueu a apoiadores uma embalagem de cloroquina.

Na Câmara dos Deputados, a propaganda de Bolsonaro também é questionada por deputados da oposição.

Em 29 de julho, deputados federais protocolaram um requerimento em que pedem a abertura da “CPI da Cloroquina”, uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue a superprodução, os custos da fabricação e os critérios de distribuição do medicamento pelo governo federal e pelo Exército. Até a tarde desta terça-feira 4, o requerimento havia alcançado 51 assinaturas de deputados para a abertura da investigação – são necessárias 170.