Senado discute usar emendas de relator e furar teto de gasto para garantir novo piso da enfermagem

Senadores sugeriram, nesta segunda-feira, utilizar recursos das emendas de relator, que dão base ao orçamento secreto, para viabilizar o piso salarial de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem. Na reunião de líderes do Senado, também foi ventilada a possibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição para que o aumento do salário à categoria possa furar o teto de gastos — uma alternativa que segue a mesma linha do que será feito para garantir o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil para 2023.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se encontrará com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira para debater esses e outros caminhos apresentados para custear o novo piso salarial da enfermagem. A lei que cria o piso da categoria foi suspensa, no início do mês, pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) — decisão que foi confirmada pelo plenário da Corte na última sexta-feira.

O senador, que está como presidente interino da República após a viagem de Jair Bolsonaro (PL) à Inglaterra, deve também discutir o assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que também está fora do País.

Já a proposta para utilizar recursos das emendas do relator ainda será apresentada nesta segunda-feira. Hoje, R$ 10 bilhões dessa verba (que totaliza R$ 19,4 bilhões) já devem ser utilizados obrigatoriamente para a área da saúde.

Outras propostas discutidas na reunião de hoje foram a realocação de recursos orçamentários dos estados e municípios que estão hoje destinados para outras áreas e a injeção de recursos da União para os hospitais filantrópicos e santas casas.

Outra possibilidade é a criação de leis de regularização de patrimônios declarados incorretamente ou que estão no exterior. Desta forma, os encargos obtidos através dessa atualização patrimonial poderiam ser destinados para garantir o piso de enfermagem.