Política

Senado aprova projeto que prevê cursos de combate ao racismo na formação de policiais

De autoria de Fabiano Contarato (PT-ES), o texto engloba cursos para policiais, bombeiros, guardas municipais e vigilantes

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Apoie Siga-nos no

O Senado aprovou nesta quarta-feira 9 um projeto de lei que determina a inclusão de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL engloba cursos para policiais, bombeiros, guardas municipais e vigilantes. Os recursos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou um parecer favorável à aprovação do projeto com emendas que fazem, segundo ele, “pequenos ajustes de redação e técnica legislativa”.

O senador Magno Malta (PL-ES) foi o único a registrar voto contrário ao projeto. Ele avaliou que cada estado tem suas peculiaridades e que o tema envolve questões orçamentárias e ideológicas.

Conforme a proposta, os novos conteúdos a serem acrescidos aos cursos de formação serão:

  • direitos humanos;
  • liberdades fundamentais e princípios democráticos;
  • combate ao racismo, à violência de gênero e a toda e qualquer forma de discriminação e preconceito.

Segundo Contarato, incluir conteúdos relacionados aos direitos humanos nos processos de formação e aperfeiçoamento de agentes de segurança “tem o potencial de revolucionar suas práticas e rotinas, contribuindo para fazer deles atores de transformação, e não mais de reprodução do racismo estrutural da sociedade brasileira”.

(Com informações da Agência Senado)

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.

Quero apoiar

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo