Sâmia Bomfim aciona o TCU para confiscar joias sauditas no acervo de Bolsonaro

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) pediu que o Tribunal de Contas da União confisque as joias entregues a Jair Bolsonaro (PL) pela comitiva do governo que viajou à Arábia Saudita em outubro de 2021. Os itens de luxo foram incorporados ao acervo pessoal do ex-presidente.

Em ofício encaminhado à presidência do TCU nesta quinta-feira 9, a parlamentar diz que as joias entraram no Brasil sem o aval da Receita Federal, o que viola os princípios da razoabilidade e da moralidade. Bomfim ainda solicita que a Corte de Contas “verifique e fiscalize as supostas ilegalidades cometidas” por Bolsonaro e pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

O caso das joias foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Bolsonaro mobilizou em diferentes ocasiões a estrutura do governo para reaver um pacote saudita retido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. Essas joias, avaliadas em 16,5 milhões de reais, seriam entregues como um suposto presente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Outro conjunto trazido pela comitiva, porém, não foi notado pelo Fisco e continha um relógio com pulseira em couro, um par de abotoaduras, uma caneta rosa gold, anel e um masbaha (espécie de rosário) rose gold, todos da marca suíça de luxo Chopard.

Bolsonaro recebeu pessoalmente, em novembro de 2022, o segundo pacote enviado pelo governo saudita. O Estadão obteve um recibo a indicar que o funcionário Rodrigo Carlos dos Santos entregou as joias ao ex-capitão às 15h20 de 29 de novembro. Um dos itens do documento questiona se foi visualizado pelo presidente. A resposta é “sim”.

No dia seguinte à revelação, Bolsonaro admitiu à CNN Brasil ter recebido o pacote e o incorporado ao seu acervo pessoal. “Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, alegou.

Em outra frente de apuração, o Ministério Público de Contas pediu ao TCU que investigue se o ex-presidente usou a máquina pública para se beneficiar economicamente. O procurador Lucas Rocha Furtado ainda quer saber se as cúpulas da Receita e da Polícia Federal sofreram pressão do governo para liberar os bens.