Retirada de demarcação afeta o ministério, mas Dino é uma garantia, diz Guajajara

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou nesta terça-feira 30 que a retirada da demarcação de terras indígenas da lista de atribuições de sua pasta impacta sua autonomia. Ela disse, no entanto, ter confiança no ministro da Justiça, Flávio Dino.

A Câmara dos Deputados deve votar nesta noite o relatório sobre a medida provisória de reestruturação dos ministérios. O parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) promove uma série de mudanças nas pastas, alterando órgãos e funções.

O Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, será um dos mais afetados, com a transferência de atribuições para outras pastas. Outra proposta polêmica do relator é transferir a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça.

“A retirada da atribuição do ato declaratório do Ministério dos Povos Indígenas com certeza tira nossa autonomia, mas com o Ministério da Justiça, sendo o ministro Flávio Dino, a gente tem também essa garantia. O presidente Lula e o próprio ministro Flávio Dino asseguraram que os processos serão retomados e terão o curso normal”, disse Guajajara.

Apesar das críticas, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo defenderá na Câmara a aprovação do relatório sobre a medida provisória. “Vamos discutir no plenário o que eventualmente possa ter de sugestões. Não digo que é o relatório ideal para o governo, porque o ideal é o texto original, mas não existe isso. Existe construção com a Câmara, com o Senado.”

Na tarde desta terça, indígenas também protestaram contra a provável votação pela Câmara do projeto de lei do Marco Temporal, uma proposta que dificulta a demarcação de terras indígenas.

Guajajara e as deputadas Célia Xacriabá (PSOL-MG) e Juliana Cardoso (PT-SP) marcaram presença na mobilização, na Câmara.

“Os que insistirem em votar o PL 490 serão compreendidos como os ‘Cabrais’ do século 21, nesse genocídio legislado”, afirmou Célia.

Guajajara, por sua vez, defendeu a retirada do projeto da pauta desta terça e declarou que a matéria “representa um genocídio legislado, porque vai afetar diretamente povos isolados”.

“Não é possível que este Congresso Nacional aprove hoje e faça com que este dia fique marcado para aqueles que aprovaram contra a vida dos povos indígenas no Brasil”, completou a ministra.