Flávio Dino

Justiça
Julgamento sobre ‘penduricalhos’ no STF ficará para março
Até lá, as decisões individuais seguem em vigor

‘Autonomia não significa balbúrdia’, diz Gilmar Mendes em julgamento sobre penduricalhos
Por CartaCapitalMegaoperação da PF mira suspeitas de desvios em emendas parlamentares e atinge família Bezerra Coelho
Operação Vassalos cumpre dezenas de mandados e investiga suposto esquema milionário envolvendo fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro
3min de leituraSTF tem 3 votos contra lei de SC que proíbe linguagem neutra em escolas
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o entendimento de Flávio Dino, relator do caso
1min de leituraSTF reúne chefes do Congresso para tratar de penduricalhos e discutir proposta de transição
O encontro ocorre antes de julgamento sobre verbas extras e termina com decisão de elaborar regra de adaptação ao teto constitucional
2min de leituraMoraes vota para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que poderá referendar ou não a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e ocorrerá até sexta-feira 27
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
Justiça
Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
O ministro determinou que o processo seja suspenso até que o plenário do STF dê seu referendo sobre o tema
Por CartaCapital | 22.02.2026 15h42
Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 13h27
Justiça
STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
Por Vinícius Nunes | 20.02.2026 08h51
Justiça
Dino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
Por Maiara Marinho | 19.02.2026 11h27
Justiça
Moraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
Por Vinícius Nunes | 13.02.2026 12h17
CartaExpressa
A ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
Por CartaCapital | 11.02.2026 17h00
Justiça
TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
Por Agência Brasil | 11.02.2026 16h41
Justiça
Decisão de Dino de suspender penduricalhos é apoiada nas redes sociais, diz levantamento
A pesquisa amostral foi realizada pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados
Por CartaCapital | 09.02.2026 19h03
CartaExpressa
CPMI do INSS adia depoimento de deputado estadual do Maranhão
Edson Araújo (PSB) é investigado na Operação Sem Desconto
Por Vinícius Nunes | 09.02.2026 09h20
Justiça
Com voto de Fux, STF decide por unanimidade manter proibição a emendas de Eduardo e Ramagem
Os bolsonaristas foram cassados em 18 de dezembro — Eduardo, por excesso de faltas; Ramagem, após sua condenação a 16 anos de prisão
Por CartaCapital | 06.02.2026 23h58