Flávio Dino
Justiça
STF forma maioria para permitir extinção de multa de condenados que não tiverem condições de pagar
O julgamento analisa a situação de condenados que cumpriram a pena de prisão, mas que por não pagarem a multa, ficam impedidos de acessar alguns direitos básicos
Dino nega pedido de Bolsonaro para reverter multa de R$ 70 mil aplicada pelo TSE
Por Wendal CarmoFlávio Dino é sorteado relator de recurso de Bolsonaro contra multa do TSE
TSE condenou Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil pelo impulsionamento indevido de um vídeo contra Lula
1min de leituraDino vota por condenar 15 réus do 8 de Janeiro a penas de 14 a 17 anos de prisão
São os primeiros votos do ex-ministro da Justiça em ações penais contra envolvidos na depredação das sedes dos Três Poderes
1min de leituraEm seu 1º voto presencial, Dino desempata julgamento sobre advogado no STF
O novo ministro divergiu do relator, Luiz Fux, na análise de um habeas corpus
1min de leituraCom voto de Dino, STF tem maioria para manter decisão que livra a Petrobras de condenação bilionária
O caso está em julgamento na 1ª Turma da Corte, no plenário virtual
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Ver TudoA sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
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Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Dino apresenta PEC para vetar 'prêmio' de aposentadoria a juízes e militares criminosos
A proposta prevê a exclusão do serviço público de servidores condenados, sem direito a receber os valores de aposentadoria
Por Wendal Carmo | 19.02.2024 16h09Justiça
Antes de deixar o Senado, Dino apresenta PEC contra aposentadoria compulsória de juízes e militares
Projeto prevê que magistrados, promotores e militares que cometeram crimes graves sejam excluídos do serviço público sem remuneração
Por CartaCapital | 19.02.2024 09h43Justiça
'Ditadura judicial', Moraes e mandatos: o discurso de Dino em sua breve passagem pelo Senado
O futuro ministro do Supremo afirmou que o impeachment de magistrados é uma falsa solução para discordâncias
Por Camila da Silva | 07.02.2024 18h17CartaExpressa
Confira quem entra e quem sai do Ministério da Justiça com a posse de Lewandowski
O novo ministro promoveu uma série de substituições em peças-chave da pasta, após o fim da gestão de Flávio Dino
Por CartaCapital | 01.02.2024 17h39Justiça
Em breve período como senador, Dino quer proibir acampamentos em frente a quartéis
O ex-ministro da Justiça exercerá o cargo por 20 dias antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal
Por Victor Ohana | 01.02.2024 15h31Justiça
Em posse de Lewandowski, líder do governo defende regulação das redes como prioridade
'Debate que, necessariamente, teremos que travar', disse Randolfe Rodrigues; o tema não foi listado pelo ministro Alexandre Padilha como urgência para este semestre
Por Victor Ohana | 01.02.2024 15h05Política
Lewandowski: Combate à criminalidade tem de ir além da repressão policial
O ministro aposentado do STF assume o lugar de Flávio Dino, que chegará à Corte em 22 de fevereiro
Por CartaCapital | 01.02.2024 12h20Política
O futuro do ministério da Justiça sob o comando de Lewandowski
O ministro, que toma posse nesta quinta-feira 1, pode levar adiante a discussão sobre responsabilização das big techs
Por André Lucena | 01.02.2024 09h05CartaExpressa
Lula publica a nomeação de Flávio Dino ao STF no Diário Oficial da União
Texto formaliza o exercício de Dino no cargo a partir de 22 de fevereiro
Por CartaCapital | 31.01.2024 19h45CartaExpressa
Ex-número 2 na Justiça, Cappelli presidirá a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
O convite partiu do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro de Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviços
Por CartaCapital | 31.01.2024 17h59