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Flávio Dino

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Após decisão de Dino, AGU e TCU apresentam cronograma para análise das emendas Pix

Justiça

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Em setembro, o STF determinou que os órgãos elaborassem a Nota Técnica conjunta

Por Maiara Marinho | 09.10.2025 15h22
Dino autoriza silêncio de presidente do Sindnapi na CPMI do INSS

Economia

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Habeas corpus beneficia Milton ‘Cavalo’, que depõe nesta quinta-feira ao colegiado; dirigente é alvo de operação da PF 

Por Vinícius Nunes | 09.10.2025 11h36
Dino pede vista e julgamento do Ferrogrão é suspenso

Justiça

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Moraes, relator do caso, votou pela constitucionalidade da lei que dá parte do Parque Jamanxim ao projeto. Barroso acompanhou

Por Maiara Marinho | 08.10.2025 17h08
Dino restabelece norma do CFM que limita atendimento de jovens trans

Justiça

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O ministro suspendeu uma decisão liminar que anulava uma norma sobre o uso da terapia hormonal em crianças e adolescentes trans

Por CartaCapital | 07.10.2025 18h35
Trama golpista: Dino marca início do julgamento dos 'kids pretos' para novembro

Justiça

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Segundo denúncia da PGR, militares estiveram envolvidos na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa assassinar Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes

Por Wendal Carmo | 06.10.2025 15h37
O voto de Zanin contra Moro em julgamento na Primeira Turma do STF

Justiça

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O colegiado analisa um recurso do ex-juiz da Lava Jato que tenta anular o processo por calúnia contra Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 06.10.2025 07h16
STF forma maioria contra Moro em caso de suposta calúnia contra Gilmar Mendes

Justiça

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Três ministros da Primeira Turma já seguiram o entendimento de Cármen Lúcia - que apontou erros no tipo de defesa do senador

Por CartaCapital | 04.10.2025 11h22
Moraes pede que Dino agende julgamento do 'núcleo 3' da trama golpista

CartaExpressa

Moraes pede que Dino agende julgamento do 'núcleo 3' da trama golpista

O grupo é composto por 10 réus que teriam executado 'ações táticas' para a tentativa de golpe

Por Wendal Carmo | 03.10.2025 15h47
Crimes como terrorismo não são passíveis de anistia ou indulto, diz Flávio Dino

Justiça

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Segundo o ministro, existe um entendimento consolidado do STF de que esses delitos não comportam a extinção de punibilidade por meio de decisão política

Por Wendal Carmo | 03.10.2025 15h01
STF tem 2 votos contra Sergio Moro em caso envolvendo suposta calúnia contra Gilmar Mendes

Justiça

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A Primeira Turma da Corte iniciou nesta sexta-feira 3 a análise de um recurso do ex-juiz da Lava Jato que pede a derrubada da denúncia

Por CartaCapital | 03.10.2025 13h59