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Dino apresenta PEC para vetar 'prêmio' de aposentadoria a juízes e militares criminosos

Justiça

Dino apresenta PEC para vetar 'prêmio' de aposentadoria a juízes e militares criminosos

A proposta prevê a exclusão do serviço público de servidores condenados, sem direito a receber os valores de aposentadoria

Por Wendal Carmo | 19.02.2024 16h09
Antes de deixar o Senado, Dino apresenta PEC contra aposentadoria compulsória de juízes e militares

Justiça

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Projeto prevê que magistrados, promotores e militares que cometeram crimes graves sejam excluídos do serviço público sem remuneração

Por CartaCapital | 19.02.2024 09h43
'Ditadura judicial', Moraes e mandatos: o discurso de Dino em sua breve passagem pelo Senado

Justiça

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O futuro ministro do Supremo afirmou que o impeachment de magistrados é uma falsa solução para discordâncias

Por Camila da Silva | 07.02.2024 18h17
Confira quem entra e quem sai do Ministério da Justiça com a posse de Lewandowski

CartaExpressa

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O novo ministro promoveu uma série de substituições em peças-chave da pasta, após o fim da gestão de Flávio Dino

Por CartaCapital | 01.02.2024 17h39
Em breve período como senador, Dino quer proibir acampamentos em frente a quartéis

Justiça

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O ex-ministro da Justiça exercerá o cargo por 20 dias antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal

Por Victor Ohana | 01.02.2024 15h31
Em posse de Lewandowski, líder do governo defende regulação das redes como prioridade

Justiça

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'Debate que, necessariamente, teremos que travar', disse Randolfe Rodrigues; o tema não foi listado pelo ministro Alexandre Padilha como urgência para este semestre

Por Victor Ohana | 01.02.2024 15h05
Lewandowski: Combate à criminalidade tem de ir além da repressão policial

Política

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O ministro aposentado do STF assume o lugar de Flávio Dino, que chegará à Corte em 22 de fevereiro

Por CartaCapital | 01.02.2024 12h20
O futuro do ministério da Justiça sob o comando de Lewandowski

Política

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O ministro, que toma posse nesta quinta-feira 1, pode levar adiante a discussão sobre responsabilização das big techs

Por André Lucena | 01.02.2024 09h05
Lula publica a nomeação de Flávio Dino ao STF no Diário Oficial da União

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Texto formaliza o exercício de Dino no cargo a partir de 22 de fevereiro

Por CartaCapital | 31.01.2024 19h45
Ex-número 2 na Justiça, Cappelli presidirá a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

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Ex-número 2 na Justiça, Cappelli presidirá a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

O convite partiu do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro de Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviços

Por CartaCapital | 31.01.2024 17h59