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Renúncias/ Um santo coberto, outro despido

Ao aprovar redução do ICMS sobre os combustíveis, o Senado deixa os governadores de pires na mão

Os recursos da Eletrobras serão torrados para custear o subsídio - Imagem: Edilson Rodrigues/Ag.Senado
Os recursos da Eletrobras serão torrados para custear o subsídio - Imagem: Edilson Rodrigues/Ag.Senado
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O Senado aprovou, na segunda-feira 13, o projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. A proposta, que retorna à Câmara, prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados, por sua vez, terão prioridade para contratar empréstimos avalizados pela União.

O resultado é uma amarga derrota para os governadores, que buscaram mudanças mais profundas no texto vindo da Câmara. O ICMS é a principal fonte de receita dos estados e os impactos na arrecadação podem prejudicar a prestação de serviços essenciais à população, como saúde e educação.

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