Relator da PEC Eleitoral projeta vale-Uber e vê margem para levar gastos a R$ 50 bilhões

O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator na Câmara da PEC que turbina benefícios sociais às vésperas da eleição, admitiu nesta segunda-feira 4 a possibilidade de a Casa alterar o texto aprovado pelo Senado e incluir um auxílio a motoristas de aplicativo.

Forte também sinalizou, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, que o custo final da PEC pode superar os 41,2 bilhões de reais avalizados pelos senadores.

“A gente tem que resolver como vai ficar a questão do Uber, porque a finalidade do serviço é a mesma [dos taxistas]. Então, esse é um problema, inclusive, que eu vou conversar segunda e terça-feira em Brasília para ver como a gente atende a essa demanda”, disse o deputado. “Tem que ver se tem algum instrumento de controle para que a gente possa trabalhar isso.”

Segundo Forte, ainda é necessário discutir “a natureza jurídica” do estado de emergência embutido na PEC e que funcionaria para driblar a legislação eleitoral. Com tudo isso, prossegue, há margem para o auxílio a motoristas de aplicativo deixar o pacote ainda mais caro.

“Ainda não há esse cálculo, mas quando foi feita a discussão sobre a construção dessa costura emergencial que a gente ia fazer, e a gente estava formatando a PEC 15 e a PEC 16, eu participei de uma reunião com o relator [no Senado], Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e o governo tinha sinalizado que poderia chegar a até 50 bilhões de reais”, declarou. “O Paulo Guedes tinha sinalizado. Ainda tem um saldo de mais de 8 bilhões que podem ser anexados.”

Entre os benefícios a serem instituídos pela PEC está o que vem sendo chamado de Pix Caminhoneiro, um pagamento mensal de mil reais a motoristas autônomos. A redação também prevê um benefício mensal a motoristas de táxi, limitado a 2 bilhões de reais até o fim do ano. O texto aprovado não diz qual será o valor, mas o governo afirma que deve ser de 200 reais mensais.

A PEC projeta ainda ampliar de 400 para 600 reais o valor mínimo do Auxílio Brasil e zerar a atual fila de famílias à espera do benefício.