Reforma Tributária: prefeitos de São Paulo, Rio, BH e Aracaju vão a Brasília para cobrar mudanças

Prefeitos decidiram se manifestar por mudanças no texto da Reforma Tributária, que pode ser votada ainda nesta semana pela Câmara dos Deputados. Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos, devem participar da mobilização nesta terça-feira 4, em Brasília, Ricardo Nunes (São Paulo), Eduardo Paes (Rio de Janeiro), Fuad Noman (Belo Horizonte) e Edvaldo Nogueira (Aracaju).

O grupo argumenta que o modelo em debate retira a autonomia e impacta a arrecadação dos municípios, devido à junção do ISS e do ICMS em um único tributo, o IBS.

O relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou em 22 de junho uma versão preliminar do seu substitutivo para a PEC.

O texto prevê a adoção de um imposto sobre valor agregado dual, o chamado IVA, a resultar em um tributo federal e um de competência estadual e municipal.

O IVA federal reunirá IPI, PIS e Cofins. Já o IVA subnacional centralizará o ICMS e o ISS.

A redação projeta fixar uma alíquota padrão e outra reduzida para setores específicos, a exemplo de medicamentos, serviços de saúde, serviços de educação, transporte público coletivo e artigos da cesta básica, entre outros.

Prefeitos não estarão sozinhos no protesto contra trechos da reforma. Governadores também se articulam para pressionar por mudanças no texto, a exemplo de Tarcísio de Freitas (São Paulo).

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite do domingo 3 que a Reforma Tributária será votada nesta semana. “De sexta não passa”, disse o deputado ao G1.