Secretário rebate associação e nega aumento de imposto em cesta básica com reforma tributária

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, rebateu a conta feita pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) de que alimentos da cesta básica terão aumento de imposto com o projeto de reforma em tramitação. Segundo disse a jornalistas em São Paulo, o relatório divulgado pela associação estaria superestimado.

“A conta que eles trouxeram está errada”, afirmou Appy a jornalistas. “Eu tenho certeza de que o número que foi trazido aqui é um número claramente superestimado”, insistiu.

Mais cedo, a Abras afirmou, em relatório, que a reforma tributária, como está em tramitação, pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene.

Importante ressaltar que a declaração de Appy ocorre após reunião com Fernando Haddad e João Galassi, presidente da Abras, em São Paulo, neste sábado. No encontro, o relatório – rebatido por Appy – foi apresentado.

Pelos cálculos da associação, os estados da região Sul serão os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, já que o aumento médio na tributação será de 93,5%. As regiões Centro-oeste e Sudeste aparecem logo em seguida na lista, com alta prevista de 69,3% e 55,5%. Para as regiões Norte e Nordeste, o incremento deve ser de 40,5%, 35,8%.

No levantamento, foram considerados produtos como arroz, feijão, carnes ovos, legumes, dentre outros. A Abras levou em conta a adoção reduzida em 50% sobre a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) prevista de 25%, que está em discussão.

O secretário argumentou, porém, que a conta feita leva em conta apenas parte dos elementos e, por isso, estaria equivocada.

“Primeiro, não é que estão dizendo que vai haver um aumento de 60% na cesta básica. O que eles estão dizendo é que a carga tributária, o montante que incide sobre a cesta básica teria um aumento de 60%, pelas contas deles. Por esse tipo de raciocínio, se eu tiver uma alíquota de 0,1% e ela for para 1%, aumentou 900%”, iniciou.

“Segundo, mesmo a conta que eles trouxeram está errada. Por quê? A conta que a Abras fez pegou simplesmente do ponto de vista da tributação atual da margem dos supermercados, na venda de produtos da cesta básica, do PIS Cofins, eles estimaram, com base nas alíquotas de cada estado, qual o impacto da adoção de uma alíquota que fosse 50% de uma alíquota básica, que é o que está previsto na PEC”, completou.

Na entrevista na saída da reunião com a Abras, Appy seguiu listando outros equívocos do cálculo elaborado pela associação.

“Problema do cálculo deles: primeiro, não consideram todo o resíduo tributário correspondente a todas as etapas anteriores da produção e o custo tributário que incide nos produtos é o custo todo, desde o produtor até o consumidor, contando todo o imposto que é pago, inclusive o imposto que não é recuperado em todas essas etapas”, rebateu.

“Segundo ponto que falha no raciocínio deles: só olharam tributação da margem dos produtos da cesta básica, esqueceram de colocar no cálculo deles a redução de custos que os supermercados vão ter em função da cesta básica, pela recuperação de créditos que hoje eles não recuperam”, insistiu.

A Abras não se posicionou depois da reunião sobre as declarações do ministro.

(Com informações de Agência Brasil)