TSE autoriza mais militares em grupo que fiscaliza o código-fonte das urnas

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a inclusão de nove militares no grupo que inspeciona as urnas eletrônicas. Em decisão assinada pelo presidente Edson Fachin, a Corte também estende de 12 para 19 de agosto o prazo para acesso ao código-fonte dos equipamentos.

A análise do código-fonte pelos militares começou após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enviar ao TSE no início de agosto um ofício “urgentíssimo”.

No entanto, os dados sobre as urnas já estavam disponíveis para inspeção desde 4 de outubro de 2021. A abertura do código-fonte ocorre tradicionalmente a 180 dias da eleição, mas, como forma de oferecer ainda mais transparência ao processo, foi antecipada pelo então presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso.

Ao solicitar o acréscimo de nove integrantes ao grupo de fiscalização, Nogueira de Oliveira afirmou que os militares têm conhecimentos em linguagem de programação.

“Renovo o reconhecimento deste Tribunal, não apenas pela contribuição das Forças Armadas no âmbito da Comissão da Transparência Eleitoral (CTE), mas sobretudo pelo valioso suporte operacional e logístico prestado por elas em todas as últimas eleições”, diz Fachin no ofício em que autoriza o ingresso dos militares.

Passam a compor o grupo:

• major Diego Bonato Langer (Força Aérea);
• capitão Davison Silva Santos (Força Aérea);
• primeiro-tenente Fernando Mascagna Bittencourt Lima (Marinha);
• primeiro-tenente Rafael Coffi Tonon (Marinha);
• primeiro-tenente Gabriel Heleno Gonçalves da Silva (Marinha);
• primeiro-tenente Lincoln de Queiroz Vieira (Exército);
• primeiro-tenente Gabriel Bozza (Exército);
• primeiro-tenente Yuri Rodrigues Fialho (Exército);
• primeiro-sargento David de Souza França (Força Aérea).

Na semana passada, o TSE excluiu do grupo de fiscalização do processo eleitoral o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna, que divulgou fake news sobre o sistema eletrônico nas redes sociais.

Em uma crítica direta à ação da Corte, a Força afirmou em nota que a decisão ocorreu com base em “apuração da imprensa” e “de forma unilateral, sem qualquer pedido de esclarecimento ou consulta ao Ministério da Defesa ou ao Exército Brasileiro”.

“Dessa forma, o Exército não indicará substituto e continuará apoiando tecnicamente o MD nos trabalhos julgados pertinentes”, prossegue o texto.