Randolfe pede que PGR investigue Flávio Bolsonaro por suspeita de influência na Receita Federal

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou com uma representação, na terça-feira 22, para que a Procuradoria-Geral da República investigue a suspeita de interferência na Receita Federal por parte de Flávio Bolsonaro, que teria tentado invalidar provas relativas ao caso das “rachadinhas”. 

No pedido, o parlamentar pede que o filho do presidente Jair Bolsonaro seja investigado pela suposta prática de corrupção ativa ou tráfico de influência. A representação também solicita que sejam apurados os atos praticados pelo ex-secretário da Receita José Barros Tostes. 

O documento se baseia em uma reportagem da Folha de S.Paulo que revelou que o Flávio mobilizou servidores públicos para reunir provas com o intuito de anular as investigações da suspeita de desvio de verbas de seu gabinete, quando deputado estadual do Rio de Janeiro. 

Os gastos com as apurações, que duraram cerca de quatro meses, chegaram a quase meio milhão de reais.

Ainda conforme a reportagem, Flávio teria enviado uma petição solicitando dados pessoais dos auditores da Receita que tiveram acesso a seus dados fiscais, de sua esposa e de suas empresas. 

Após resistência do ex-secretário Tostes da Receita em apurar as denúncias do senador, foi convocada uma reunião para discutir o assunto em que participaram Flávio, Jair Bolsonaro, o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. 

Pouco tempo depois, um procedimento foi aberto por Tostes. 

“O Representado [Flávio], utilizando a sua influência perante o alto escalão do governo federal, conseguiu mobilizar nada menos do que uma equipe de dois auditores-fiscais e três analistas tributários para apurar uma denúncia vazia e descabida (como se esses importantes servidores realmente não tivessem mais o que fazer; aliás, imagine-se o caos que o Fisco brasileiro viveria se, para cada reclamação de cidadão/contribuinte, fosse deslocada uma equipe específica de 5 servidores para a respectiva apuração), que bem poderia ter sido descartada de imediato pela Administração Pública, em razão da evidente ausência de indícios suficientes de materialidade”, diz trecho da representação.

Segundo Randolfe, houve um abuso da máquina estatal para atendimento de objetivos pessoais para impedir legítimas atuações criminais em face de um agente público. “É atitude ditatorial, que contrasta com o Estado democrático de direito”, afirma o documento. 

O documento ainda pede que Flávio faça o ressarcimento do valor gasto no procedimento de apuração indevido.