Dilma: “O que a Justiça dispõe para nós fazermos, nós cumprimos”

Em meio ao acirramento da tensão envolvendo indígenas e fazendeiros na região de Sidrolândia (MS), a presidente Dilma Rousseff disse, após reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) nesta quarta-feira 5, que a questão indígena tem que ser feita com base no diálogo, e afirmou que no Brasil o governo cumpre a lei “de forma rigorosa’.

“O que a Justiça dispõe para nós fazermos, nós cumprimos. Agora, sempre vamos preferir o processo negocial para evitar choques, mortes, ferimentos. Até porque eu acho que isso é algo característico da sociedade brasileira”, afirmou a presidente.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, viajou na quarta-feira 5 para Mato Grosso do Sul depois que outro índio da etnia terena foi baleado na mesma cidade. No dia 30 de maio, Oziel Gabriel, de 35 anos, foi morto durante confronto com policiais federais e militares na tentativa de cumprimento da reintegração de posse da fazenda Buriti, no município de Sidrolândia. O primo de Oziel, Josiel Gabriel Alves, de 34 anos, foi baleado ontem nas costas por um tiro disparado de uma caminhonete prata, por volta das 17h, quando estava na área da fazenda São Sebastião.

Cardozo disse que a regulamentação ou criação de reservas indígenas no país é assunto de Estado e não depende de uma única instância de Poder.

Para ele, não falta ao governo federal vontade política para solucionar os conflitos. “O governo federal cumpre a Constituição Federal, que estabelece os parâmetros do que tem que ser feito. Por isso entendemos que esta é uma questão que não depende apenas da vontade política de A, B ou C”, disse.

O ministro chamou as instâncias do Poder Público e as partes envolvidas para dialogar e tentar uma solução. “O Estado brasileiro – Ministério Público, Poderes Judiciário e Executivo Federal e Estadual – têm que pactuar uma saída para esse impasse, que não será resolvido com uma varinha de mágica. Muitas vezes não há sintonia entre membros do Ministério Público, magistrados e governos. Temos que nos sentar, ouvir as lideranças indígenas e os produtores rurais”, comentou o ministro.

O projétil que atingiu o terena Josiel cortou o nervo da cervical e ele tem mínimas chances de voltar a andar ou movimentar as pernas e os braços, conforme informou nesta quarta-feira um dos médicos da Santa Casa de Campo Grande (MS). Neste momento, ele está inconsciente, sob efeito de medicamentos, e o seu quadro é estável. Os médicos aguardam os resultados de alguns exames e a reação do seu próprio organismo para realizarem a cirurgia de retirada da bala, que não deve acontecer hoje.

Com o acirramento dos ânimos no campo, produtores rurais e entidades ruralistas – como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), presidida pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO), intensificaram os pedidos para que o governo federal suspenda as demarcações de terras indígenas. Parte dos produtores rurais acusa a Fundação Nacional do Índio (Funai) de promover uma “política de confronto e de conflito”. O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, é responsável por elaborar os estudos antropológicos necessários à identificação de territórios tradicionalmente ocupados por índios.

Para Cardozo, as críticas são naturais e a Funai cumpre um papel muito delicado. “Quando há conflitos há críticas de todos os lados. A Funai é um órgão que, como qualquer outro, tem muitos acertos e pode ter equívocos”, disse.

Com informações da Agência Brasil