Justiça

Quem é Paulo Gonet, reconduzido ao comando da PGR

O procurador-geral recebeu 45 votos pela recondução. Ele fica no cargo até 2027

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Reconduzido nesta quarta-feira 12 ao cargo de procurador-geral da República, Paulo Gonet, 64 anos, é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e ingressou na carreira em 1987 como procurador da República, responsável por processos na primeira instância da Justiça Federal. 

No plenário do Senado, ele recebeu 45 votos favoráveis a 26 contráriosEram necessários pelo menos 41 votos para chancelar o novo mandato.

De julho de 2021 a novembro de 2023, Gonet trabalhou como representante do Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. Foi nessa função que elaborou o parecer para defender a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022 – posição que prevaleceu no julgamento do TSE.

Professor de Direito no Instituto Brasiliense de Direito Público, Gonet mantém relação próxima com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, ambos do Supremo Tribunal Federal, com quem compartilha a atuação acadêmica. No meio jurídico, é considerado um procurador de perfil conservador mas discreto, avaliação que também é feita por integrantes do governo e do PT.

Reconduzido ao cargo para um novo mandato de dois anos, Gonet segue no comando da PGR em um momento de forte polarização política e sob atenção de diferentes grupos. De um lado, setores governistas esperam que sua atuação mantenha a estabilidade institucional e evite confrontos com o STF; de outro, aliados de Bolsonaro demonstram preocupação com possíveis desdobramentos de investigações que envolvem o ex-capitão e seus aliados.

Discreto e avesso à exposição pública, Paulo Gonet defende que o Ministério Público aja de forma técnica e reservada. Durante a sabatina no Senado, reafirmou o compromisso de não interferir em outros Poderes e de manter a PGR afastada de disputas políticas, sustentando que a legitimidade do cargo se baseia na racionalidade jurídica e não na busca por aprovação popular.

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