Quem é Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS preso em operação sobre fraudes

Preso nesta quinta-feira 13 em operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para investigação das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto é servidor de carreira do órgão, e chegou à cadeira mais importante da Previdência em julho de 2023. Ficou no cargo até abril deste ano, quando foi demitido após a primeira fase da operação Sem Desconto, que revelou o esquema.

Antes de chegar à presidência do INSS, esteve à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao órgão durante seis anos, de 2011 a 2017. Sua formação também inclui passagens pelo Colégio Naval e pela Escola Naval, onde ficou de 1988 até 1992.

Depois, cursou Direito pela Universidade Mackenzie, na qual se formou em 1998. Também fez pós-graduação em Gestão de Projetos e especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas.

Stefanutto tem dois mestrados. Obteve o primeiro em 2013, na Universidade de Alcalá, em Madrid, com o título de Gestão e Sistemas de Seguridade Social. Concluiu o segundo no ano passado, em Direito Internacional, pela Universidade de Lisboa, em Portugal. Ele é filiado ao PDT.

Em 2021, o ex-chefe do INSS publicou o livro Direitos Humanos das mulheres e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. Trabalhou no Tribunal de Justiça de São Paulo e como técnico na Receita Federal, além de ter exercido atividades na Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e da Tecnologia. Tomou posse no INSS em substituição a Glauco Wamburg.

Em outubro, foi depor à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o caso, e se negou a responder as perguntas do relator do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deu a Stefanutto o direito de não ser obrigado a responder a perguntas que possam incriminá-lo. No relato inicial de seu depoimento, abordou o trabalho na direção da autarquia, enumerando as medidas tomadas para resolver problemas como a fila para análise de benefícios e os desvios relacionados a descontos associativos de aposentados e pensionistas.

“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, disse, referindo-se às ações de auditoria para investigar os descontos. “Não há, nessa gestão, algum ponto que possam falar disso. E se formos falar do desconto associativo estou pronto para responder todas as perguntas, desde que elas não sejam feitas de forma desrespeitosa”.

Na sequência, o relator iniciou as perguntas, questionando quando a testemunha começou a trabalhar no serviço público. Stefanutto se recusou a responder. “Responderei a todos os parlamentares, menos as perguntas do relator”, afirmou. “A pergunta que o relator está fazendo é um julgamento prévio que não vou responder, isso é um julgamento meu”.

O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que também deixou o cargo em meio à crise das fraudes, assumiu a responsabilidade por levar Stefanutto ao governo. Lupi pediu cautela para não condená-lo antes de a investigação terminar.

A operação desta quinta-feira, segundo a CGU, investiga possíveis crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial. Outras nove pessoas foram presas, mas ainda não tiveram as identidades confirmadas pela PF. Além das prisões, os agentes cumprem mais de 60 mandados de busca e apreensão.

Em nota à imprensa, a defesa do ex-presidente do INSS informou que não teve acesso ao teor da decisão sobre a decretação da prisão, e disse que avalia a medida como “completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”.

Os advogados afirmaram que vão buscar as informações sobre a prisão antes de tomar providências, e reafirmaram a inocência do cliente.