PT pede que TSE investigue Bolsonaro e ministro da Educação por abuso de poder

O PT pediu que o TSE investigue o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por abuso de poder econômico e político. Para o partido, a administração dos recursos do Ministério da Educação (MEC) “vem sendo aparelhada” para ajudar o projeto de reeleição de Bolsonaro, além de se atrelar a interesses religiosos de Ribeiro, mesmo o Brasil sendo um Estado laico.

Em áudio obtido pelo jornal “Folha de S.Paulo” esta semana, o ministro diz que prioriza a liberação de verbas a prefeituras cujos pedidos foram negociados por dois pastores: Gilmar Santos e Arilton Moura. Na gravação, Ribeiro afirmou que faz isso atendendo a uma solicitação de Bolsonaro. Os pastores, que não têm cargo no MEC, estariam desde o ano passado negociando com prefeituras a liberação de recursos federais da pasta.

“O conteúdo do áudio divulgado pelo mencionado jornal é muito claro: Os prefeitos que apoiarem o projeto de reeleição do Presidente da República, a partir da indicação dos Ministros de Fato (Pastores) terão seus pleitos financeiros e econômicos atendidos com prioridade, inclusive no que se refere à construção de espaços religiosos (templos)”, argumentou o PT.

Para o partido, pelo menos desde o início de 2021, Ribeiro, que também é pastor, usa a estrutura do MEC para “promover a candidatura e os desideratos políticos do Presidente da República”. O PT destacou ainda que o ministro não questionou a autenticidade do áudio. E disse que ele agiu de “maneira vil, antirrepublicana, imoral e criminosa”, além de “debochada e desrespeitosa para com a sociedade brasileira e com milhares de crianças e adolescentes”.

Segundo o PT, “o ministro da Educação admite em confissão irrefutável” que o MEC “não se orienta, na distribuição das verbas públicas, por critérios e estudos técnicos ou quiçá prioridades identificadas pela própria administração”.

Na noite de quinta-feira, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou abertura de inquérito para apurar as suspeitas contra o ministro da Educação. A solicitação havia sido feita pelo procurador-geral da República Augusto Aras na quarta-feira. Em outra decisão, ela também deu 15 dias para a PGR dizer se vai querer investigar o presidente Jair Bolsonaro, indicando que ele também deveria ser alvo da apuração.