PSOL e Rede pedem a Pacheco que rejeite incentivo a usinas movidas a carvão

A bancada PSOL-Rede na Câmara dos Deputados enviou um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que declare a impugnação dos incentivos às usinas térmicas movidas a carvão, incluídos em um projeto que, em tese, estava voltado para o estímulo às usinas eólicas em alto-mar.

Os deputados querem a exclusão do Artigo 23, inserido pelo relator Zé Vitor (PL-MG), que prorroga contratos com subsídios para que usinas termelétricas comprem carvão até 2050. O texto foi aprovado na Câmara em plena semana de “agenda verde”, cujo propósito era se alinhar aos objetivos sustentáveis da COP-28.

Além de as usinas térmicas serem mais poluentes que as hidráulicas, eólicas e fotovoltaicas, aquelas que são movidas a carvão são as principais emissoras de gases de efeito estufa nessa categoria.

O projeto já havia sido aprovado no Senado, mas, com a alteração na Câmara, a matéria volta à análise dos senadores. No documento a Pacheco, os 14 parlamentares do PSOL-Rede mencionam o Artigo 225 da Constituição, que prevê o direito ao “meio ambiente ecologicamente equilibrado”.

Além disso, citam o Artigo 48 do regimento interno que impõe a impugnação a “proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis ou a este Regimento”.

Conforme mostrou CartaCapital, a Câmara também aprovou incentivos a usinas termelétricas movidas a gás natural, que, segundo entidades, também são poluentes e devem encarecer as tarifas de energia.