Em semana de ‘agenda verde’, Câmara aprova incentivos a usinas termelétricas

A Câmara dos Deputados aprovou, por 406 votos a 16, um projeto que incentiva a criação e a operação de usinas termelétricas movidas a gás natural e a carvão no Brasil. Essas plataformas são mais nocivas ao meio ambiente porque geram energia com mais emissões de gases com efeito estufa. A matéria segue agora ao Senado.

Apesar do caráter poluente, os dispositivos estão incluídos em um projeto que, supostamente, tem propósito sustentável, numa semana intitulada de “agenda verde” pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Em princípio, a matéria estimula a geração de energia a partir de usinas eólicas offshore, ou seja, plataformas marítimas que produzem energia com a força do vento.

No entanto,  conforme mostrou CartaCapital, o Artigo 22 prevê a facilitação da operação de usinas movidas a gás, para atrair empresários que construam essas plataformas.

Essa facilitação se dá por meio da possibilidade de usinas térmicas pagarem mais barato pela obtenção da sua principal matéria-prima, o gás, por meio da retirada do custo de transporte do cálculo do preço-teto sobre a energia vendida pela usina.

O relator da matéria, deputado Zé Vitor (PL-MG), também incluiu um dispositivo para incentivar usinas movidas a carvão, no Artigo 23 de seu parecer.

O trecho prorroga até 2050 os contratos que dão incentivos financeiros para usinas termelétricas “em quantidade correspondente ao consumo do montante mínimo de compra de carvão mineral nacional estipulado nos contratos de fornecimento vigentes em 31 de dezembro de 2022”.

A bancada do governo Lula (PT) votou a favor do projeto, mas salientou que o presidente da República não assume o compromisso de manter esses artigos, o que indica a possibilidade de veto.

O PSOL apresentou um destaque para retirar esses dispositivos, mas a proposta foi rejeitada.

Em um estudo de 2022, o Instituto de Energia e Meio Ambiente mostrou que, em 2021, 13 usinas termelétricas foram responsáveis por 51% das emissões de gases com efeito estufa produzidas por 82 termelétricas listadas. Dessas 13 termelétricas, oito eram movidas a carvão, e cinco, a gás.