Programa da federação PT/PCdoB/PV defende revogar a Reforma Trabalhista e o Teto de Gastos

O programa da federação composta por PT, PCdoB e PV, registrado nesta segunda-feira 18, defende a revogação da Reforma Trabalhista, considerada por amplas parcelas da esquerda uma das mais amargas medidas aplicadas após o golpe de 2016.

No lugar da “contrarreforma trabalhista“, os partidos defendem a adoção de uma nova legislação, “feita a partir da negociação tripartite, que proteja os trabalhadores, recomponha direitos, fortaleça a negociação coletiva e a representação sindical e dê especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos”.

A federação também prega a revogação do teto de gastos, a fim de “recolocar os pobres e a classe trabalhadora no Orçamento”. As siglas afirmam ser necessário investir “de maneira inteligente em programas e projetos com alta capacidade de induzir o crescimento, promover a igualdade e gerar ganhos de produtividade”, o que só seria possível executar sem as amarras do teto.

A carta-programa ainda menciona a importância de “fazer com que os detentores de fortunas paguem os impostos devidos sobre renda e riqueza”. Para derrotar o neoconservadorismo, o neoliberalismo e o bolsonarismo, destacam a constituição de um programa de reformas estruturais, combinando “luta social e cultural”.

Revogar a Reforma Trabalhista foi uma sugestão aprovada pelo Diretório Nacional do PT na semana passada, na mesma reunião em que chancelou a aliança nacional com o PSB e o nome de Geraldo Alckmin como vice na chapa encabeçada por Lula.

Segundo Jilmar Tatto, secretário de comunicação do PT e membro do Diretório Nacional, a cúpula petista optou por propor uma revogação da Reforma Trabalhista e defender “um novo marco regulatório”, a fim de “modernizar toda essa legislação, de tal maneira que os trabalhadores se sintam protegidos do ponto de vista dos seus direitos”.

Tatto mencionou, em mensagem enviada a CartaCapital, que uma nova legislação deveria incluir “milhões de trabalhadores que hoje estão fora do mercado”, como os que atuam em home office e os que prestam serviços para aplicativos.

Na quinta-feira passada, Lula – ao lado de Alckmin – criticou a Reforma Trabalhista em evento que reuniu as principais centrais sindicais do País. De acordo com o ex-presidente, “a questão do emprego” será “uma obsessão” na campanha.

Lula mirou pontos específicos da reforma, como a instituição do trabalho intermitente, e rejeitou a glamourização do termo “empreendedor”.

Nesta segunda 18, o ex-presidente disparou contra a definição atual de teto de gastos em postagem nas redes sociais:

Aprendi teto de gastos com a Dona Lindú. Se sobrasse alguma coisa no final do mês, a gente gastava. Se não, a gente não gastava mais. Isso é teto de gastos pra sobrevivência. Mas um governo que faz teto de gastos para evitar políticas para melhorar a vida do povo é um retrocesso.

— Lula (@LulaOficial) April 18, 2022