Por quanto tempo ficariam no STF os mais cotados para substituir Lewandowski

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, de antecipar sua aposentadoria para 11 de abril abre caminho para a primeira indicação do presidente Lula (PT), que terá de ser chancelada pelo plenário do Senado.

Os dois mais cotados são:

• Cristiano Zanin, advogado de Lula nos processos da Lava Jato. Criminalista e com atuação nas áreas econômica, empresarial e societária, é formado pela PUC-SP. Ele também representou juridicamente o petista ao longo da campanha eleitoral de 2022. Recentemente, foi contratado para trabalhar na defesa da Americanas em um litígio com o banco BTG Pactual.
• Manoel Carlos de Almeida Neto. Pós-doutor em Direito Constitucional pela USP, foi assessor de gabinete de Lewandowski no STF. Também trabalhou como secretário-geral da presidência no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Desde 2016, é diretor-jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional. Sua indicação conta com a simpatia de Lewandowski.

A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos.

• Zanin nasceu em 15 de novembro de 1975 – completará em 2023, portanto, 48 anos. Ele poderia permanecer na Corte pelos 27 anos seguintes;
• Almeida Neto, por sua vez, nasceu em 29 de julho de 1979 e celebrará neste ano seu 44º aniversário. Assim, teria condições de vestir a toga de ministro do STF pelos próximos 31 anos.

Há, no entanto, a possibilidade de o Congresso Nacional estabelecer o fim dos mandatos vitalícios para magistrados do Supremo. Em diferentes oportunidades nos últimos meses, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse considerar legítima a discussão sobre mandatos para ministros.

O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou nesta sexta-feira 31 ser contrário à ideia de mandatos. O cargo vitalício, segundo ele, garante mais independência e autonomia.

“Eu entendo – e isso no mundo todo ocorre – que só há mandato quando uma Corte é somente um tribunal constitucional”, disse Moraes a jornalistas. “Quando acumula as funções de tribunal constitucional com tribunal jurisdicional, que julga casos concretos, como ocorre no STF no Brasil, a vitaliciedade é a garantia que prevê uma maior independência e autonomia dos ministros. Portanto, entendo que deva permanecer a vitaliciedade dos ministros do STF.”

Além de Zanin e Almeida Neto, outros nomes foram ventilados ao longo dos últimos meses para substituir Lewandowski, a exemplo dos juristas Lenio Streck e Pedro Serrano, do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.

Há, ainda, setores da sociedade a defenderem a indicação de uma mulher negra. Em 8 de março, um grupo de juristas lançou um texto intitulado Manifesto por Juristas Negras no Supremo Tribunal Federal, reivindicando que o sistema de Justiça brasileiro tenha “o máximo de espelhamento das diversidades humanas do povo”.

Eles argumentam que o STF nunca teve uma mulher negra e afirmam que “não há razoabilidade” para esse cenário. A Corte foi criada em 1891 e só teve uma mulher a partir de 2000, quando Ellen Gracie tomou posse. Atualmente, Carmen Lúcia e Rosa Weber são as únicas, ao lado de nove magistrados homens.