Podemos tenta reverter bloqueio de bens e estuda cobrar Moro por dívida com agência

O Podemos, presidido pela deputada federal Renata Abreu (SP), tenta reverter uma decisão da Justiça de São Paulo que bloqueou todas as contas da legenda, acusada de não pagar cerca de 2 milhões de reais a uma agência responsável pela produção de peças de pré-campanha de Sérgio Moro à Presidência em 2022.

A sigla, alvo de duas decisões de bloqueio de bens somente neste ano, contestou a determinação em um recurso apresentado no início de julho e avalia recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

A D7 Produções Cinematográficas foi apresentada ao Podemos durante a pré-campanha pelo próprio Moro, apurou a reportagem. O contrato firmado entre a empresa e o partido previa a confecção de quatro peças publicitárias a serem veiculadas no horário eleitoral gratuito, no primeiro semestre de 2022.

Em meio às produções, porém, o ex-juiz da Lava Jato decidiu abandonar a legenda e se filiar ao União Brasil para disputar uma vaga no Senado pelo Paraná. Com a saída de Moro, a agência só executou a primeira parte do contrato – algo em torno de 1 milhão de reais – e agora briga na Justiça para receber o valor total do acordo.

De um lado, a D7 diz que entregou todo o material e, após tratativas extrajudiciais, o partido não se manifestou sobre o tema. Do outro, a defesa do Podemos alega nulidade no processo e argumenta que utilizar recursos do fundo partidário para o pagamento de serviços que não foram prestados seria ilegal.

“Ninguém discute se estão usando dinheiro público para pagar uma empresa que não prestou serviços, o que é considerado enriquecimento ilícito com dinheiro público. Então, fica a impressão de que se busca o direito de uma empresa receber por algo que ela sequer fez”, disse Alexandre Bissoli, advogado do Podemos, a CartaCapital.

A defesa da legenda ainda pretende pedir o ressarcimento a Sérgio Moro não apenas pelos gastos com a D7, mas por todas as despesas bancadas pelo Podemos durante a pré-campanha do ex-juiz.

“Como é dinheiro público, dinheiro partidário, ele fez mau uso [dos recursos] para um projeto jogado por água abaixo sem muitas explicações. O partido vai entrar com uma ação autônoma para buscar ser ressarcido“, acrescentou Bissoli.

Procurado pela reportagem, Moro disse que não se manifestará.