PGR quer prorrogar inquérito sobre big techs por campanha contra o PL das Fake News

A Procuradoria-Geral da República pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a prorrogação em 60 dias do inquérito que mira a atuação de diretores do Google e do Telegram contra o PL das Fake News.

De acordo com a vice-PGR Lindôra Araújo, faltam diligências “indispensáveis” para o caso, como a tomada do depoimento do representante do Telegram no Brasil. A empresa russa foi intimada, mas ainda não enviou um responsável à Polícia Federal.

“Não concluídas todas as diligências em razão da expiração do prazo de tramitação do presente procedimento apuratório, persiste a necessidade de continuação das investigações.”

O inquérito foi aberto a pedido da PGR em maio. Google e Telegram são acusados de promover uma “contundente e abusiva” ação contra o PL das Fake News. A proposta, que prevê mecanismos de combate à desinformação no ambiente digital, está travada na Câmara.

A urgência da matéria chegou a ser aprovada em plenário, mas o texto-base foi retido da pauta após a pressão das big techs.

Dois dias antes da votação, o Google passou a divulgar em sua página principal mensagens que acusavam o projeto de “piorar a internet” e “aumentar confusão sobre o que é verdade e mentira”. Pesa contra a plataforma, ainda, a suspeita de impulsionar conteúdo crítico à matéria.