Pela culatra

“Esse genocida não só provocou isso, como ainda está estimulando nas redes sociais.” A veemência do presidente Lula ao apontar Jair Bolsonaro como responsável pelos atos de terrorismo praticados na invasão da Praça dos Três Poderes, em Brasília, reacendeu a discussão sobre a possibilidade de punir o ex-presidente pelos diversos crimes e ameaças contra a democracia que caracterizaram o seu mandato e culminaram no vergonhoso episódio de depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e da Suprema Corte por baderneiros de extrema-direita. Na opinião de diversos atores dos meios jurídico e político, o atentado ao Estado Democrático de Direito ocorrido no domingo 8 foi a gota d’água para que se leve Bolsonaro de uma vez por todas ao banco dos réus e pode também significar o fim de seu projeto de voltar a disputar a Presidência da República em 2026.

O caminho jurídico natural para a responsabilização de Bolsonaro é a instauração de um inquérito independente. “É necessária uma investigação autônoma sobre os delitos em Brasília que apure a responsabilidade direta ou indireta de Bolsonaro e sua família”, avalia o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas. A responsabilidade política do ex-presidente pelo atentado é evidente, mas é preciso também identificar sua responsabilidade jurídica, explica. “Precisamos chegar aos grupos que financiaram esses atos e verificar a relação deles com Bolsonaro. E, a partir daí, buscar uma responsabilização criminal e civil.”