Política

PEC Eleitoral pode levar Bolsonaro ao segundo turno, mas não impede vitória de Lula, avaliam deputados

Oposição busca alternativas para travar a tramitação do texto que cria benefícios sociais em ano eleitoral

Fotos: Ricardo Stuckert e EVARISTO SA / AFP
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Deputados de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) reconhecem que a PEC Eleitoral, que cria benefícios sociais, será aprovada na Câmara por ampla maioria. Esses parlamentares, no entanto, não acreditam que o projeto irá reverter a derrota do ex-capitão para o ex-presidente Lula (PT) na eleição deste ano.

Aprovada no Senado na semana passada, a PEC prevê 41,25 bilhões de reais até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás, criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas, financiamento da gratuidade de transporte coletivo para idosos, compensação a estados que concederem créditos tributários para o etanol e reforço do programa Alimenta Brasil.

De acordo com o texto, o valor não entrará na restrição do teto de gastos, da regra de ouro ou de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita. Por isso, o relator do projeto na Câmara, Danilo Forte (União Brasil-CE), desistiu de retirar o reconhecimento do estado de emergência, que serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral.

Deputados da base do governo tentam colocar a pauta em votação ainda nesta semana, mas a oposição busca alternativas para travar a tramitação da PEC. Nesta quarta-feira 6, o líder do PT, Reginaldo Lopes, começou a colher assinaturas de colegas para suspender por até 20 dias o processo de aprovação.

Apesar da resistência, os partidos da oposição já dão a vitória do governo como certa no tema. “Eles têm a maioria e, com certeza, vão aprovar. É a cartada de Bolsonaro para chegar ao segundo turno”, afirmou o deputado Rogério Correia (PT-MG).

A medida é vista como uma das últimas chances de Bolsonaro melhorar sua popularidade junto à opinião pública. Pesquisa Genial/Quaest coloca o petista com uma vantagem de 14 pontos percentuais sobre o atual presidente.  Já levantamento do instituto Datafolha, divulgado no mês passado, coloca Lula com chances reais de vencer ainda no primeiro turno.

“A PEC terá impacto eleitoral, mas não o suficiente pra virar a eleição que hoje é muito pró-Lula”, avaliou Marcelo Ramos (PSD-AM), que foi vice-presidente da Câmara já na gestão de Arthur Lira (PP-PI).

Além da oposição, a PEC Eleitoral está na mira do Tribunal de Contas da União, que investiga se decretação de um estado de emergência é um “subterfúgio” para o governo turbinar programas sociais e se “esquivar das amarras da lei eleitoral”.

Na decisão que abre o procedimento de apuração, o TCU afirma que tem como objetivo verificar se a PEC comprometeria o equilíbrio das contas públicas. No documento, o órgão diz que a medida por trazer um “retrocesso para o País”.

A oposição diz que o texto é “inconstitucional e fere a legislação eleitoral” e espera que, caso vote contrariamente, Bolsonaro use a posição para atacar o PT na campanha eleitoral.

Alisson Matos

Alisson Matos
Editor do site de CartaCapital. Twitter: Alisson_Matos

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