‘PEC da blindagem’ ganha novo relator e pode ser votada nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados

O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) será o novo relator da chamada ‘PEC da blindagem’ na Câmara. O texto está na pauta de votação desta terça-feira 16.

A função de relator da PEC era até então ocupada pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). A mudança foi formalizada nas primeiras horas da manhã, quando o nome de Cajado passou a aparecer no sistema da Câmara como o novo responsável pela proposta.

Não foram apresentadas justificativas para a ‘dança das cadeiras’. A votação, por sua vez, foi decidida na reunião de líderes, realizada no final da manhã. A troca, convém registrar, ocorre após tentativas frustradas de votar o texto em agosto.

A ‘PEC da blindagem’, em linhas gerais, cria uma série de restrições à atuação da Justiça em processos contra deputados e senadores. Entre outras alterações, o texto restringe a prisão em flagrante de integrantes do Congresso Nacional.

Inicialmente, a proposta foi encampada pelo bolsonarismo e por membros do Centrão. A PEC, porém, havia perdido força no mês passado por falta de acordos, desembarque do bolsonarismo e pelo alto grau de impopularidade da medida. Dessa vez, segundo Motta, ela teria sido defendida pela maioria dos líderes da Câmara durante reunião.

Quem é Cláudio Cajado

Cajado, o novo relator, é membro do Centrão e tem proximidade com o ex-presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Em seu oitavo mandato como deputado, costuma se aliar com a situação: já apareceu em diversas ocasiões em palanques petistas na Bahia, seu berço político; depois, chegou a ocupar a vice-liderança de Jair Bolsonaro na Câmara. Quando Lula (PT) saiu vitorioso das eleições, foi um dos primeiros membros do Centrão a acenar ao novo presidente.

Mais recentemente, Cajado ganhou destaque ao relatar arcabouço fiscal, proposta elaborada pelo governo Lula (PT) para substituir o teto de gastos da gestão Michel Temer (MDB). O texto foi aprovado em agosto de 2023.