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Política

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Projeto que proíbe nomear condenados por racismo em concursos públicos avança na Câmara

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A restrição vale para condenações com decisão judicial definitiva

Por CartaCapital | 22.09.2025 18h21
A reação de Gilmar à inclusão da esposa de Moraes na Magnitsky

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Para o decano do STF, a decisão do governo Trump afronta a independência do Judiciário e viola a soberania brasileira

Por CartaCapital | 22.09.2025 17h58
Prefeitura na Bahia expõe nomes de pessoas com HIV no Diário Oficial

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O sigilo do diagnóstico de pessoas com o vírus HIV, hepatites crônicas e doenças como hanseníase ou tuberculose é garantido por lei desde 2022

Por Gabriel Andrade | 22.09.2025 17h42
PT propõe mudança no regimento da Câmara para impedir exercício do mandato fora do País

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Alencar Santana busca reafirmar a territorialidade como princípio do mandato e tipificar como quebra de decoro o uso do cargo para atos contra a soberania

Por Vinícius Nunes | 22.09.2025 16h52
Motta afirma que isenção do IR pode entrar em pauta na semana que vem

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Presidente da Câmara pediu responsabilidade na proposição de emendas

Por Agência Brasil | 22.09.2025 16h42
PF indiciou, mas PGR não inclui Jair Bolsonaro em denúncia contra Eduardo

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A corporação havia enquadrado o ex-presidente e o deputado em coação e abolição violenta do Estado

Por CartaCapital | 22.09.2025 16h40
Flávio Dino manifesta solidariedade a Moraes e esposa por sanção dos EUA: 'absurdo'

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A inclusão de Viviane Barci na lista de sancionados pela Lei Magnitsky foi anunciada nesta segunda

Por Wendal Carmo | 22.09.2025 16h36
A maior pena possível para Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, segundo a PGR

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A análise da denúncia cabe ao Supremo Tribunal Federal

Por CartaCapital | 22.09.2025 16h14
STF não se dobrou à chantagem de Eduardo e Figueiredo para livrar Bolsonaro, diz Gonet

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A sentença contra o ex-presidente, porém, não descaracteriza o crime do deputado e do blogueiro, segundo a PGR

Por CartaCapital | 22.09.2025 15h51
Os passos do STF após receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo

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Alexandre de Moraes levará caso à Primeira Turma; se denúncia for aceita, ambos se tornam réus

Por Vinícius Nunes | 22.09.2025 15h33