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INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica? STF decidirá

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O caso tem repercussão geral, ou seja, a conclusão servirá de parâmetro para todas as instâncias inferiores

Por CartaCapital | 11.03.2025 18h07
STF decide por ampliação do alcance do 'foro privilegiado'

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A prerrogativa em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele deve ser mantida mesmo após a saída da função

Por CartaCapital | 11.03.2025 17h08
Moraes libera Valdemar a manter contato com Bolsonaro

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O ministro ainda determinou a devolução do passaporte e a restituição dos bens apreendidos pela PF

Por CartaCapital | 11.03.2025 16h05
Suplicy propõe espaços de uso supervisionado de drogas para reduzir danos em São Paulo

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O deputado cita a ineficiência do Estado em resolver os problemas da Cracolândia, espaço que existe há mais de 30 anos no centro da capital

Por CartaCapital | 11.03.2025 16h01
STF decidirá se o fim da saidinha se aplica a condenados antes da nova lei

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O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão servirá de baliza para todas as instâncias inferiores em processos semelhantes

Por CartaCapital | 11.03.2025 15h38
A nova troca de indiretas entre Lula e Zema em evento em Minas

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O presidente também criticou a postura agressiva do presidente Donald Trump

Por CartaCapital | 11.03.2025 14h38
Justiça condena Igreja Universal a indenizar pastor obrigado a fazer vasectomia

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O homem relatou ter sido levado a uma clínica clandestina sem esclarecimento técnico sobre os riscos ou a assinatura de consentimento

Por CartaCapital | 11.03.2025 14h04
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O convite partiu do presidente do colegiado, Fabiano Contarato (PT-ES), e entrou em pauta nesta terça-feira 11

Por CartaCapital | 11.03.2025 13h36
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A ação penal contra a deputada bolsonarista irá a julgamento no plenário virtual ainda neste mês

Por CartaCapital | 11.03.2025 13h32
A nova cartada de Valdemar para voltar a ter contato com Bolsonaro

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A estratégia depende do aval do ministro do STF Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 11.03.2025 13h10