Pacheco pede a Moraes informações sobre monitoramento de parlamentares no governo Bolsonaro

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes informações sobre eventuais indícios de que parlamentares foram alvo de monitoramento ilegal pela Agência Brasileira de Inteligência, a Abin.

O ofício surge em meio a investigações da Polícia Federal sobre um suposto esquema de espionagem executado pela agência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Entre 2019 e 2022, o diretor-geral da Abin foi Alexandre Ramagem, hoje deputado pelo PL do Rio de Janeiro.

Pacheco também pediu a Moraes a identificação de deputados e senadores eventualmente espionados, além de “informações relacionadas ao procedimento adotado pelos investigados e a extensão e o conteúdo de informações relacionadas aos parlamentares, a fim de que sejam adotadas as medidas institucionais”.

O objetivo, segundo o senador, seria adotar “as medidas institucionais pertinentes ao Congresso Nacional”.

“Os fatos narrados são de extrema gravidade, porque envolvem servidores públicos e a utilização indevida de sistema de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência”, ressaltou Pacheco. “Tais ações, se confirmadas, constituem uma grave violação dos direitos e garantias individuais assegurados pela Constituição Federal.”

Rodrigo Pacheco acionou o STF após duas operações deflagradas pela PF para apurar os indícios de monitoramento irregular.

Na última segunda 29, o alvo foi o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos). O filho 02 de Jair Bolsonaro foi retratado pela PF como integrante do chamado “núcleo político” do suposto esquema na Abin.

A ação contra Carlos foi um desdobramento das diligências cumpridas em 25 de janeiro contra Ramagem. Todas as medidas foram autorizadas por Alexandre de Moraes.

O esquema sob investigação serviria para monitorar desafetos do governo Bolsonaro, a partir de uma ferramenta de geolocalização de dispositivos móveis – sem autorização judicial.