Pacheco diz que Senado debaterá o fim da reeleição no Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira 5 que a Casa discutirá uma proposta para ampliar o mandato do presidente da República e extinguir a possibilidade de reeleição.

A declaração é uma tentativa de sinalizar que o Congresso Nacional não debaterá somente mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal.

“Daqui a pouco nós vamos discutir a instituição da reeleição no Brasil, a coincidência de eleições, eventualmente passar mandatos de quatro para cinco anos, sem reeleição“, disse Pacheco. “São ideias postas que atingem o Poder Executivo, mas que também não são uma afronta. São reflexões e deliberações, que é papel do Congresso fazer.”

Ele, contudo, não detalhou o plano, nem explicou se o Senado analisará alguma proposta já apresentada.

Pacheco também confirmou que dará andamento à proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais e prazos para pedidos de vista no STF.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC em votação-relâmpago de 40 segundos na quarta 4. A matéria ainda tem de ser analisada pelo plenário.

Pacheco ainda defendeu a discussão em torno da PEC que estabelece mandatos de oito anos para magistrados do Supremo. A matéria conta com uma oposição declarada do decano do tribunal, Gilmar Mendes, mas voltou a ganhar tração na CCJ.

“É interessante termos uma regulação em relação às decisões monocráticas, para prevalecer a colegialidade. Não há nada irracional nisso”, disse o senador. “Como não há [algo irracional] em relação aos mandatos fixos, adotados em outros países. É uma discussão absolutamente natural.”

Rodrigo Pacheco reforçou a possibilidade de haver mudanças na PEC sobre as decisões monocráticas até a aprovação final. Ele disse que levará a matéria ao colégio de líderes e ao plenário.