O que ainda precisa ser esclarecido sobre o suposto pedido de propina para compra de vacinas

O novo capítulo de um suposto caso de corrupção envolvendo a compra de vacinas, revelado pelo jornal Folha de S. Paulo na terça-feira 29, trouxe à tona o nome da empresa Davati Medical Supply, apontada como possível intermediadora da operação que, segundo a acusação, só seria viabilizada pelo governo mediante o pagamento de propina.

Um suposto representante da empresa no Brasil, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, detalhou ao jornal um esquema proposto pelo então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, para efetivar a compra de 400 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca. Seria cobrada pelo ministério uma propina de 1 dólar por dose, segundo o relato. O negócio não teria ido à frente porque a empresa se negou a efetuar o pagamento. O anúncio da exoneração de Roberto Dias veio logo após as denúncias.

O caso é mais um investigado pela CPI da Covid. A comissão também persegue possíveis elemntos que comprovem as denúncias de superfaturamento e fraude nas negociações pela vacina indiana Covaxin.

Sobre as novas acusações, as investigações na CPI avançam, com a convocação de Dominguetti para depor na sexta-feira 2. Também estão na lista as convocações de Roberto Dias e do procurador da Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Alberto Carvalho.

Enquanto se desenrola a elucidação dos fatos, alguns episódios chamam a atenção.

1. Roberto Dias foi exonerado do Ministério da Saúde

O diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, foi exonerado do cargo ainda na terça-feira, logo após virem à tona as denúncias do suposto esquema de corrupção. Segundo o relato de Dominguetti, o então diretor seria o responsável direto pelo pedido de propina. Em nota, o ministério não justificou a demissão. “O Ministério da Saúde informa que a exoneração de Roberto Dias do cargo de Diretor de Logística da pasta sairá na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (29)”, diz o texto.

2. E-mails provam negociação entre governo e Davati

Uma reportagem veiculada pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira 30 mostra uma troca de e-mails entre Roberto Dias e a Davati. As mensagens foram encaminhadas pelo então diretor de Logística do Ministério da Saúde ao CEO da Davati, Herman Cardenas, e ao procurador da empresa, Cristiano Alberto Carvalho.

Os e-mails foram enviados na manhã de 26 de fevereiro, poucas horas depois de Dias ter, conforme o relato, pedido propina de 1 dólar por dose de vacina a Luiz Paulo Dominguetti Pereira. Na resposta do CEO, Dominguetti é citado como representante da Davati. O CEO também confirma a disponibilidade de 400 milhões de doses.

Na mensagem seguinte, o diretor de Logística solicita uma reunião com a empresa naquela mesma tarde. A informação reforça o relato de Dominguetti, que afirma ter se encontrado oficialmente com Roberto Dias no dia seguinte ao pedido de propina.

No encontro da tarde do dia 26, Dias teria recebido a confirmação de que a empresa não pagaria a propina solicitada pelo governo.

No dia 1º de março, um novo e-mail foi encaminhado por Roberto Dias. Na mensagem, ele solicita um documento que comprove a vinculação da empresa com a AstraZeneca, laboratório que desenvolve o imunizante oferecido ao governo. A mensagem foi respondida dois dias depois pelo procurador da empresa, que informa ter enviado o documento a Dias e ao seu assessor, Marcelo Blanco.

Com a negativa da propina, a negociação teria sido encerrada pelo governo.

3. Davati nega negociações, mesmo diante de e-mails

Mesmo ante a exposição de e-mails trocados entre o governo e a companhia, o empresário Herman Cardenas, dono da Covati Medical, negou à reportagem da Folha de S. Paulo a existência de negociações com o governo federal. A resposta foi enviada por e-mail nesta quarta-feira 30.

“Não houve negociações ou contratos com o governo do Brasil”, disse Cardenas.

“A palavra negociações implica que dois lados estão ou estiveram conversando com interesse de chegar a um acordo. Nós simplesmente oferecemos um orçamento, que não foi nem aceito ou reconhecido. Portanto não houve negociações com o governo, só uma proposta, que não foi aceita”, argumentou o empresário, por escrito.

4. AstraZeneca nega ter intermediário na venda de vacinas

A AstraZeneca informou que não há entrega de suas vacinas ao setor privado e que não mantém intermediários nas operações. Em nota, o laboratório afirmou que vende as vacinas contra a Covid-19 diretamente a governos e organismos multilaterais. No Brasil, suas vendas estão baseadas em “acordos negociados com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e o governo brasileiro”.

“Atualmente, todas as doses de vacina são ofertadas com base em acordos assinados com governos e organizações multilaterais do mundo todo, inclusive o Covax facility”, afirmou a AstraZeneca por meio de sua assessoria de imprensa. “Por isso, a AstraZeneca atualmente não oferta vacina por meio do mercado privado nem trabalha com intermediários no Brasil“, completou.

5. Davati diz que Dominguetti não é seu representante no Brasil

Também nesta quarta-feira, a empresa Davati Medical Suply negou que Dominguetti seja seu representante no Brasil. Em nota encaminhada ao site Poder 360, a empresa disse: “Nosso único representante no Brasil é Cristiano Alberto Carvalho“. A comunicação foi assinada pelo CEO da empresa, Herman Cardenas.

Ainda sobre o caso narrado pelo suposto representante, a empresa emendou: “Não temos conhecimento de nenhuma discussão que possa ter havido entre o sr. [Dominguetti] Pereira e qualquer funcionário do governo [brasileiro]. O sr. Pereira não é nem um representante nem empregado da Davati Medical“.

6. Davati não atua com vacinas contra a Covid-19

A empresa, que tem sede no estado norte-americano do Texas, disse que não atua com distribuição de vacinas contra a Covid-19, embora seja requisitada por clientes em todo o mundo como um apoio para obter os imunizantes. A empresa se considera fornecedora de equipamentos de proteção, remédios contra a Influenza H1N1 e vacina. O site da companhia está fora do ar.

À reportagem do Poder 360, a Davati disse que “em 1º de março entregou uma proposta ao governo federal do Brasil de compra dessas vacinas, mas o governo nunca respondeu à nossa proposta. Então, um encontro entre o governo e um vendedor privado nunca foi feito pela Davati, e a discussão nunca avançou além da oferta“. Os e-mails revelados pela Folha de S. Paulo, no entanto, mostram que houve comunicação entre o governo federal, via Ministério da Saúde, e a empresa.

7. Empresa foi citada em reportagem que apurava suposto esquema de golpe em compra de vacinas

Em maio deste ano, o repórter Lucas Ragazzi assinou uma reportagem, veiculada no site 98live, em que se passou por um servidor de um município fictício, ‘Juatuba do Norte’, para negociar a compra de vacinas com intermediários que se apresentaram à prefeitura de uma cidade da região metropolitana de Belo Horizonte. O autor do e-mail endereçado à gestão municipal, um comerciante da cidade de Contagem apresentado como J. D. D. G., mencionava a dificuldade da prefeitura de adquirir vacinas para, em seguida, ofertar doses.

O repórter assumiu as tratativas com o suposto intermediário, que citou o nome da empresa Davati como produtora da vacina ofertada. “No primeiro contato com J. D. D. G., em que me coloquei como chefe de gabinete do município fictício, ele afirmou que as negociações para a compra da vacina eram simples e que, após apresentar uma “LOI” (em inglês “Letter of Intent”, e em português traduzido como “Carta de Intenção”), a empresa produtora da vacina, a americana Davati, iria avaliar e retornar com o contrato de compra”, relata a reportagem.

Ao longo da matéria, Ragazzi aponta o desconhecimento do suposto intermediador da compra de vacina, que chegou a afirmar que o imunizante ofertado seria fruto de uma parceria entre a “Davati, com a Johnson e a universidade de Oxford”, misturando a origem de vacinas diferentes. Ainda de acordo com o repórter, o homem que se apresentava como representante da Davati em nenhum momento demonstrou interesse em conhecer detalhes sobre o território fictício de Juatuba do Norte, mas mencionava a necessidade obter rapidamente a carta de intenção assinada pela prefeitura.