O plano de aliados de Lula para ‘turbinar’ ação no TSE e tornar Bolsonaro inelegível

Os partidos aliados a Lula (PT) na última eleição acionaram o Tribunal Superior Eleitoral a fim de “turbinar” uma ação contra Jair Bolsonaro (PL) e outros representantes da extrema-direita brasileira. O processo pode levar à inelegibilidade do ex-presidente.

O processo mira a reiterada prática de divulgação de fake news contra o sistema eleitoral por figuras como os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Magno Malta (PL-ES) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A peça levada pela coligação lulista ao TSE descreve as acusações apresentadas pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), no fim da semana passada, sobre um suposto plano golpista elaborado pelo ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e pelo próprio Jair Bolsonaro. O objetivo, em linhas gerais, seria grampear ilegalmente o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, a fim de obter alguma “confissão” que conduzisse à sua prisão.

“O mencionado plano integrava um conjunto de iniciativas que tinham como objetivo concretizar um golpe de Estado e violar o resultado obtido nas urnas, tratava-se de uma ‘operação’ nomeada Operação Arapoanga”, diz a petição dos aliados de Lula.

Segundo o documento, as revelações de Marcos do Val “reforçam a evidência dos abusos do investigado Jair Messias Bolsonaro”, na tentativa de “perturbar a normalidade das eleições, de uma perspectiva de ‘guerra de narrativas’, a convencer a população brasileira de que o sistema eleitoral seria fraudado”.

A petição acrescenta outros dois fatos ao processo: declarações de Bolsonaro nos Estados Unidos contra o sistema eleitoral brasileiro e um relatório da Controladoria-Geral da União que não aponta falhas nas urnas e teria sido engavetado pelo governo do ex-capitão.

O documento produzido pela CGU em dezembro do ano passado concluiu que “não foram verificadas inconsistências no sistema eletrônico de votação”. A peça nunca chegou a ser divulgada.

Os advogados pedem ao TSE, além do recebimento da petição, que Bolsonaro seja intimado a prestar depoimento sobre os novos fatos relatados.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral à qual a defesa de Lula tenta anexar os novos fatos nasceu em dezembro do ano passado. Segundo a Coligação Brasil da Esperança, Bolsonaro “valeu-se da condição de presidente da República do Brasil, figura de máximo poder no âmbito do Poder Executivo Federal, para promover reiterados ataques à segurança das urnas eletrônicas, com a disseminação da falsa ideia de que as urnas eletrônicas são fraudáveis, hackeadas e manipuladas por terceiros”.