O novo pacote de ações do governo contra a exploração sexual e infantil no Marajó

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania irá anunciar, nesta sexta-feira 4, novas iniciativas em parceria com o governo do Pará no Arquipélago do Marajó, visando o combate à exploração sexual e infantil. Desde maio, após denúncias de prostituição e pedofilia na região, a pasta atua com um programa de proteção.

As novas frentes envolvem:

• a criação de um Centro de Referência de Direitos Humanos;
• a instituição de um Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó para articular a rede de direitos humanos;
• um protótipo de lanchas para Conselhos Tutelares e a estruturação do Plano de Respostas Socioambiental.

A formalização do Fórum prevê a assinatura de um acordo de cooperação técnica com o governo do Pará e a Usina da Paz de Breves, no valor de 2 milhões de reais.

O Arquipélago do Marajó, um dos maiores do planeta, engloba 16 municípios e mais de 500 mil moradores, segundo o IBGE, e convive há décadas com exploração infantil, fome e miséria. Desde 2006, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara investiga casos de exploração. Na região, operações policiais com prisões de suspeitos de abuso sexual de menores ainda são constantes.

Um novo estopim ocorreu durante a passagem de Damares Alves pela pasta dos Direitos Humanos, devido à falta de combate aos casos. A então ministra – hoje senadora – chegou a dizer que o alto índice de violência sexual se devia ao fato de que “as meninas não usavam calcinhas” e sugeriu a criação de fábricas de peças íntimas na região.

As novas frentes de proteção à infância serão anunciadas durante a Cúpula da Amazônia e ocorrem em parceria com os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, e da Igualdade Racial.