Governo planeja ações contra a exploração sexual infantil na ilha do Marajó

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita Oliveira, se reuniu, nesta quinta-feira 4, com representantes governo estadual e o Ministério Público do Pará para discutir ações para o enfrentamento à exploração sexual infantil na ilha do Marajó, no Pará. 

Casos de pedofilia e exploração sexual são investigados há décadas na região e foram alvo de um inquérito iniciado a pedido da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em 2006.

Documentos recebidos pela Pasta à época apontavam haver um envolvimento de políticos locais nos casos de exploração infantil, em que aliciadores levavam meninas para se prostituir em Belém, e de lá, seguiam para a Guiana Francesa. 

Para a secretária-executiva, é importante que o Estado brasileiro assuma sua parcela de responsabilização pelo status de abandono vivido pelos marajoaras, e rompa com a prática de impor políticas de governo de “cima pra baixo”.

“É uma população com uma camada muito grande de pessoas dependentes de programas sociais, então precisamos nos mobilizar de forma integrada e transversal, inclusive com outros atores do governo federal, para que as necessidades básicas dos cidadãos sejam atendidas e respeitadas”, disse, após o encontro.

Nas próximas semanas, outras reuniões ocorrerão visando a elaboração de um relatório da situação e o planejamento e execução imediata de algumas primeiras ações, incluindo a disponibilização de recursos federais à região.

 “Neste primeiro momento, a equipe do MDHC se pautou em fazer especificamente a escuta das pessoas da comunidade e gestores vinculados aos equipamentos públicos, especialmente relacionados à garantia de direitos, como conselhos tutelares e secretarias municipais que cuidam de direitos básicos da população”, detalhou.

De acordo com Assis da Costa Oliveira, coordenador da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), que também visitou os municípios, o enfoque da nova atuação do governo federal no arquipélago tem como referencial a participação social e uma gestão democrática. 

“A população tem nos convocado essas demandas para que a gente possa, enquanto governo federal, assumir a nossa responsabilidade e vamos assumir, mas muito nessa perspectiva de construir desde a base, desde o local e de maneira democrática, dialógica, ouvindo as organizações sociais, envolvendo também o poder público”, observou.