Justiça
Novo vai ao STF contra pedido do PT por concessão de rádio e TV
O ofício petista defende a destinação ao partido de concessões atualmente vagas
O Novo acionou o Supremo Tribunal Federal contra um pedido apresentado pelo PT para ter seus próprios canais de rádio e televisão.
Segundo o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, “um partido político com concessão de rádio e TV é algo tão surreal que nem sequer as ditaduras que servem de inspiração para o PT foram tão longe”.
O ofício do PT defende a destinação ao partido de concessões atualmente vagas. Um levantamento interno apontou a existência de 49 canais disponíveis nos estados.
A demanda já está na mesa do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, cujo desempenho na pasta tem sido marcado por polêmicas. A definição da outorga caberia, porém, à Presidência da República.
A justificativa do PT ao apresentar o pedido é que a medida serviria para ampliar a prestação de contas à população e potencializar a formação e o incentivo à participação política dos brasileiros.
“A outorga de canais públicos de rádio e televisão vai permitir ao partido ampliar as suas redes, hoje digitais, levando à sociedade informações com credibilidade, incentivo à participação e formação política. Cumprimos todas as exigências determinadas pela Constituição para concessão pública de meios de comunicação”, defendeu a presidenta nacional da legenda, Gleisi Hoffmann.
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