Negação da ditadura armou a bomba que levou ao 8 de Janeiro, diz Comissão de Anistia

A nova presidente da Comissão de Anistia, Enéa de Stutz e Almeida, avalia que as ações terroristas de 8 de janeiro resultam de décadas de negligência e falta de punição por crimes cometidos na ditadura militar.

A professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada nesta sexta-feira 3, que o País sofre com uma postura negacionista sobre o regime instalado à força em 1964.

“Esquecer ou fingir que nada aconteceu no período da ditadura armou uma bomba-relógio, e essa bomba explodiu no dia 8 de janeiro”, declarou. Ela acrescentou que a Comissão de Anistia foi alvo de um processo de desvirtuamento durante o governo de Michel Temer (MDB) e, principalmente, o de Jair Bolsonaro (PL).

A Comissão, sob o guarda-chuva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é regida pela Lei 10.559, de novembro de 2002. O objetivo do órgão é analisar requerimentos de anistia que comprovam perseguição política. Também tem autonomia para “emitir parecer opinativo sobre os requerimentos de anistia, no sentido de assessorar o ministro de Estado da Justiça em suas decisões”.

Enéa de Stutz e Almeida aponta diferenças entre os movimentos que levaram ao golpe de 1964 e à tentativa de golpe em 8 de janeiro, mas alerta para os riscos aos quais a democracia brasileira foi submetida no mês passado.

“Foi, sim, uma tentativa de um golpe de Estado. Teve ensaio no dia 12 de dezembro [com a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal], depois com a bomba no aeroporto e durante todo o período desses acampamentos. O ápice foi no dia 8 de janeiro”, afirmou.

No ano passado, sob o governo Bolsonaro, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos rejeitou o ato de anistia formulado pela ex-presidenta Dilma Rousseff. A petista pediu indenização por ter sido perseguida, presa e torturada durante a ditadura.

Dilma solicitou indenização de 10.700 reais mensais, além da contagem do tempo do período em que foi presa, em 1970, até a promulgação da Lei da Anistia, nove anos depois, para efeitos de aposentadoria.

Stutz disse à Folha que 95% dos requerimentos de indenização julgados pela comissão nos últimos quatro anos foram negados. Segundo ela, parte dos processos será revista sob a nova gestão.