MPF pede abertura de inquérito para apurar conduta do diretor-geral da PRF nas eleições

O Ministério Público Federal solicitou, nesta quarta-feira 2, a instauração de um inquérito policial para apurar a conduta do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, no dia do segundo turno das eleições. O pedido tramita sob regime de urgência.

Estão na mira da investigação os bloqueios de veículos realizados pela PRF em várias estradas, principalmente na região Nordeste, no dia da votação. A questão é averiguar se as intervenções respeitaram a legislação e se não constituíram ofensa ao livre exercício do direito de voto pelos cidadãos abordados.

As blitzes praticadas pela polícia não atenderam à ordem do Tribunal Superior Eleitoral que proibiu tais práticas no dia das eleições, e teriam sido executadas sob orientação de ofício expedido pelo Diretor-Geral da PRF. Se ficar comprovada irregularidade, podem ficar caracterizados os crimes de prevaricação e de violência política, previstos nos artigos 319 e 359-P do Código Penal.

O inquérito também solicita a verificação de possível omissão do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal em relação aos bloqueios realizados nas rodovias por eleitores de Bolsonaro em todo o país desde a divulgação do resultado das eleições. A comprovação pode pode caracterizar os crimes de prevaricação (art 319) e participação por omissão nos crimes praticados pelos invasores das rodovias (arts. 359-L e 359-M do Código Penal).

A abertura do inquérito atende a uma representação formulada por subprocuradores-gerais da República. O ofício foi encaminhado à Polícia Federal.