MPE pede que PGR investigue silenciamento de Sâmia Bomfim em CPI do MST

O Ministério Público Eleitoral apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República para que se apure a ocorrência de violência política de gênero no episódio envolvendo o silenciamento da deputada Sâmia Bomfim (PSOL), durante sessão de abertura dos trabalhos da CPI do MST. 

Na última quinta-feira 23, a parlamentar teve seu microfone cortado pelo presidente da Comissão, o tenente-coronel Zucco (Republicanos), após ter apontado uma suposta participação do colega em atos antidemocráticos depois da derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. 

Antes de ser silenciada, a deputada lembrou que Zucco é investigado pela Polícia Federal a pedido do Supremo Tribunal Federal por suspeita de incentivo a atos antidemocráticos. 

O pedido surgiu após manifestação do grupo de trabalho do Ministério Público Eleitoral que analisa casos de violência política de gênero. 

Segundo a coordenadora do grupo, Raquel Branquinho, os fatos noticiados se enquadrariam em crime tipificado no Código Eleitoral – que prevê a punição a quem assedie, humilhe ou ameace mulheres candidatas, ou ocupantes de cargo eletivo.

O pedido requer ainda o depoimento da deputada e de testemunhas presentes na sessão, bem como a preservação de vídeos e gravações do local para posterior análise. 

Para a deputada Sâmia Bomfim, a abertura de uma investigação pode ser um passo importante, visto que o processo contra o tenente-coronel no Conselho de Ética pode não ter “o fim esperado”.

“Acho que é um passo importante e eu espero que vá adiante porque o Conselho de Ética, até pode ser um instrumento da Câmara para buscar punir uma conduta de Deputados, mas acontece que o Conselho costuma ter uma postura bastante corporativista. Existem uma série de crimes de brutalidades que foram cometidos por deputados e o Conselho de Ética não costuma dar resposta para isso porque há uma autoproteção sempre. Então vindo de um órgão externo, acredito que isso possa ter gerar melhores frutos”, disse a parlamentar.